TRF1 - 0001267-12.1995.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A O processo nº 0001267-12.1995.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
26/08/2020 07:04
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.
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01/07/2020 02:05
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 02:05
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 02:05
Juntada de Petição (outras)
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01/07/2020 02:05
Juntada de Petição (outras)
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01/07/2020 01:52
Juntada de Petição (outras)
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01/07/2020 01:52
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 15:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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10/05/2018 16:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/05/2018 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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25/04/2018 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:52
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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04/04/2017 14:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/04/2017 14:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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03/04/2017 17:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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31/03/2017 17:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4153694 PETIÇÃO
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15/03/2017 11:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/B
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14/03/2017 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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09/03/2017 10:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/03/2017 10:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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08/03/2017 10:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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06/03/2017 17:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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03/03/2017 17:11
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA - CÓPIA
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03/03/2017 11:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 01
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03/03/2017 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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02/03/2017 18:03
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
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14/09/2016 09:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/09/2016 09:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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12/09/2016 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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09/09/2016 18:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3977866 PETIÇÃO
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09/09/2016 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/E
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09/09/2016 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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08/09/2016 18:05
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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17/12/2013 16:03
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/12/2013 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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16/12/2013 19:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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16/12/2013 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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