03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO DE CARVALHO BORGES - SP153881-A O processo nº 0004761-74.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/11/2020 02:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 02:20

Decorrido prazo de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 16/11/2020 23:59:59.
24/09/2020 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/08/2020 18:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2020 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2020 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
12/08/2020 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4886596 PETIÇÃO
20/07/2020 13:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884990 PETIÇÃO
20/07/2020 13:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4884420 PETIÇÃO
22/06/2020 17:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
22/06/2020 17:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
16/06/2020 17:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 194
12/06/2020 09:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4882630 PETIÇÃO
12/06/2020 08:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/06/2020 08:20

PROCESSO REMETIDO
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
03/03/2020 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/03/2020 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/03/2020 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
03/03/2020 14:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4871710 PETIÇÃO
03/03/2020 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/03/2020 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/02/2020 17:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
16/04/2018 19:35

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:29

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
02/07/2013 17:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/07/2013 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/07/2013 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/06/2013 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3112418 PARECER (DO MPF)
23/05/2013 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3098421 PETIÇÃO
21/05/2013 17:46

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 167/2013
07/05/2013 13:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 167/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
06/05/2013 08:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2013 08:18

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/05/2013 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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