17/01/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de janeiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) APELANTE: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537-A APELADO: RODOPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: LEIA REGINA LONGO - SP73663 O processo nº 0055940-18.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17-02-2025 a 21-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
15/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) APELANTE: CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537-A .

APELADO: RODOPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Advogado do(a) APELADO: LEIA REGINA LONGO - SP73663 .

O processo nº 0055940-18.2010.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes essão de Julgamento Data: 18-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/06/2022 15:06

Conclusos para decisão
11/11/2019 15:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 19:01

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 19:01

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 19:01

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 19:00

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 19:00

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 19:00

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 19:00

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 18:59

Juntada de Petição (outras)
22/10/2019 18:59

Juntada de Petição (outras)
26/09/2019 15:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/05/2018 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/05/2018 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
24/04/2018 09:57

PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO
05/06/2017 11:23

Baixa Definitiva A - ORIGEM
02/06/2017 09:55

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 29/05/2017
17/04/2017 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/04/2017 12:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/03/17 ÀS PÁGINAS 4689/4937
17/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/03/2017. Nº de folhas do processo: 981
14/03/2017 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/03/2017 08:41

PROCESSO REMETIDO
07/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação da ELETROBRÁS, da União e à remessa oficial e julgou prejudicado o recurso adesivo da autora
22/02/2017 16:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.02.2017 PAGS. 719 A 787
17/02/2017 14:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/03/2017
13/01/2017 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
19/12/2016 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
15/12/2016 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
15/12/2016 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/12/2016 13:14

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
26/02/2015 09:53

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
02/09/2014 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/08/2014 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/08/2014 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3346804 SUBSTABELECIMENTO
27/08/2014 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/08/2014 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
11/04/2014 13:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
29/10/2013 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
23/10/2013 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
22/10/2013 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
22/10/2013 15:18

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
22/10/2013 11:56

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
09/10/2013 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/10/2013 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/09/2013 14:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/09/2013 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/09/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 06/09/2013 - PAG. 537/548. (INTERLOCUTÓRIO)
04/09/2013 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013. Teor do despacho : Indefere o pedido
28/08/2013 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/08/2013 10:48

PROCESSO REMETIDO
20/08/2013 17:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/08/2013 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
20/08/2013 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
08/08/2013 11:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159348 PETIÇÃO
08/08/2013 11:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3152195 PETIÇÃO
01/08/2013 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/07/2013 09:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/07/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 12/07/2013 - PAGS. 588/600. (INTERLOCUTÓRIO)
10/07/2013 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2013. Teor do despacho : Intimando a FN e a ELETROBRÁS
05/07/2013 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/07/2013 17:47

PROCESSO REMETIDO
20/05/2013 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/05/2013 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
02/05/2013 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
30/04/2013 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
29/04/2013 16:48

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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