TRF1 - 1010117-04.2024.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1010117-04.2024.4.01.9999 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RECORRIDO: PETRO POSTO ALEXANIA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. -
15/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de outubro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .
RECORRIDO: PETRO POSTO ALEXANIA LTDA, .
O processo nº 1010117-04.2024.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
04/06/2024 10:19
Recebido pelo Distribuidor
-
04/06/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000509-38.2006.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Sindal S.A. Sociedade Industrial de Arte...
Advogado: Anelise Pons da Silva Lopes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 23:18
Processo nº 0000161-06.2010.4.01.4200
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ermilo Paludo
Advogado: Bernardino Dias de Souza Cruz Neto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 15:36
Processo nº 0002415-09.2006.4.01.4000
Uniao Federal
Municpio de Sao Miguel da Baixa Grande -...
Advogado: Andrea Araujo Mota
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/05/2023 00:35
Processo nº 0012377-37.2011.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Edilson Jair Casagrande
Advogado: Edilson Jair Casagrande
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/03/2011 10:31
Processo nº 1003124-28.2022.4.01.3301
Nataly Isabelle de Jesus Souza
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2024 15:56