03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AGEO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS S.A Advogado do(a) APELADO: DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351-A O processo nº 0023380-52.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/11/2019 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
28/03/2014 11:59

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA AO TRF/02 VOLUMES/286 FLS
21/03/2014 14:32

REMESSA ORDENADA: TRF
28/02/2014 11:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 909 AUTORA
17/02/2014 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISP. 17/02/2014 - PUBLICAÇÃO 18/02/2014
21/01/2014 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - M2
19/11/2013 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2013 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2013 14:39

Conclusos para despacho
23/10/2013 09:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - 22229 PFN
22/10/2013 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2013 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/09/2013 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/09/2013 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 21282 AGU PEDE INTIMACAO DA PFN
03/09/2013 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/09/2013 10:18

CARGA: RETIRADOS AGU
26/08/2013 13:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/08/2013 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
12/07/2013 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/07/2013 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
08/05/2013 15:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/03/2013 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 18199 UNIAO NAO TEM PROVAS A ESPECIFICAR
12/03/2013 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2013 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/02/2013 15:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/02/2013 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2013 09:50

CARGA: RETIRADOS AGU
31/01/2013 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/01/2013 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 61260 AUTORA SE MANIFESTA SOBRE PROVAS
14/01/2013 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISP. 14/01/2013 E PUB. 15/01/2013.
29/11/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - M2
08/11/2012 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/11/2012 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2012 14:43

REPLICA APRESENTADA - 5826
11/09/2012 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2012 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
21/08/2012 11:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/08/2012 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2012 11:04

Conclusos para despacho
15/08/2012 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 14664 MANIFESTACAO DA AUTORA
13/08/2012 17:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 14584 CONTESTACAO DA AGU
09/08/2012 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
09/08/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/08/2012 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2012 17:55

Conclusos para despacho
30/07/2012 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 14377 MANIFESTACAO DA PFN CO22
26/07/2012 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
24/07/2012 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/07/2012 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/07/2012 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/07/2012 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2012 11:24

Conclusos para despacho
20/07/2012 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 14232 AUTORA PEDE CUMPRIMENTO DA DECISAO
18/07/2012 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 14179 UNIAO CIENTE DECISÃO RETRO
18/07/2012 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2012 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/07/2012 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/07/2012 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/2012 14:50

Conclusos para despacho
05/07/2012 13:43

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - 13961 UNIAO
05/07/2012 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 13930 PFN INFORMA CUMPRIMENTO
04/07/2012 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PFN
04/07/2012 09:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN 48H
29/06/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/06/2012 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/06/2012 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2012 15:19

Conclusos para decisão
28/06/2012 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 13801 AUTORA COMUNICA DESCUMPRIMENTO E 13814 PFN APRESENTA COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO
25/06/2012 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/06/2012 13:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/06/2012 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2012 16:34

Conclusos para despacho
22/06/2012 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 13681 AUTORA COMUNICA DESCUMPRIMENTO
22/06/2012 15:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/06/2012 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
19/06/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/06/2012 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2012 15:52

Conclusos para decisão
15/06/2012 15:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - 13527 AUTOR
14/06/2012 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN
13/06/2012 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
12/06/2012 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/06/2012 15:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/06/2012 14:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/06/2012 14:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2012 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - DECISAO S/N°
11/06/2012 17:48

Conclusos para decisão
11/06/2012 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 13395 AUTORA PRESTA ESCLARECIMENTOS
06/06/2012 15:32

Conclusos para decisão
06/06/2012 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 13270 PFN MANIFESTA-SE SOBRE TUTELA
25/05/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/05/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/05/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/05/2012 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/05/2012 15:00

Conclusos para decisão
18/05/2012 14:50

INICIAL AUTUADA
18/05/2012 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2012 13:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/05/2012 10:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2012

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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