TRF1 - 1027557-37.2024.4.01.0000

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027557-37.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022411-76.2008.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ PIAUHYLINO DE MELLO MONTEIRO - PE3355-A, JOSE MUCIO MONTEIRO NETO - DF33526-A, MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDAO VILELA - AL2679B, LUIZ FELIPE COUTINHO DIAS DE SOUZA - SP174902, ROBERTO FERREIRA ROSAS - DF848-A e MANOEL ENILDO GOMES LINS - PE1320-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AUTOR)].

Polo passivo: [S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL - CNPJ: 12.***.***/0001-10 (REU), , BRANDAO E VILELA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-64 (REU), , , ROSAS ADVOGADOS - CNPJ: 86.***.***/0001-02 (REU), ROBERTO FERREIRA ROSAS - CPF: *01.***.*72-20 (REU), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA - CNPJ: 10.***.***/0001-43 (REU), , SG 4870 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (REU), SG 4870 II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 15.***.***/0001-29 (REU), , , MANOEL ENILDO LINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (REU), MANOEL ENILDO GOMES LINS - CPF: *03.***.*20-82 (REU)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) SALVADOR MANOEL PEREIRA Coordenadoria da 3ª Seção

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA.

Advogado do(a): JOSE MUCIO MONTEIRO NETO - DF33526-A.

O processo nº 1027557-37.2024.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04-11-2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: plenário 3ª seção VIRTUAL - Observação: Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, com início no dia 04/11/2024 e encerramento no dia 08/11/2024.

A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), a Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.