31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Núcleos de Justiça 4.0 1098029-91.2023.4.01.3300 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL e outros (2) RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
10/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 9 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR O Processo nº 1098029-91.2023.4.01.3300, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão Virtual de Julgamento: 17/10/2024 a 23/10/2024 (duração da Sessão) A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
23/07/2024 13:13

Recebidos os autos
23/07/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/07/2024 13:13

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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