TRF1 - 0042044-77.2011.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2022 12:14
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 15:39
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
-
19/06/2021 13:08
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2021 16:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/06/2021 15:57
Processo devolvido à Secretaria
-
07/06/2021 15:56
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
07/06/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 14:41
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 02:04
Decorrido prazo de S J MERCADINHO LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:49
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:18
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:14
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 01:10
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:27
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 18/05/2021 23:59.
-
15/03/2021 22:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
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15/03/2021 22:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0042044-77.2011.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: S J MERCADINHO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/03/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 18:45
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/02/2021 18:44
Juntada de volume
-
30/12/2020 08:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
30/12/2020 08:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2020 12:48
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR
-
24/11/2020 19:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA FINS DE CARGA ADMINISTRATIVA PGF PARA DIGITALIZAÇÃO. /BFR
-
18/03/2020 09:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/01/2020 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/01/2020 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2020 15:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
-
14/01/2020 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/12/2019 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2019 10:02
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR ROBERTO DAMÁSIO BACELAR
-
08/11/2019 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
08/11/2019 16:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/07/2019 10:44
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - parte alta do armarios
-
26/07/2019 10:44
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
25/07/2019 10:15
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
22/07/2019 12:31
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
22/07/2019 12:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/07/2019 12:31
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
29/04/2019 07:48
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
23/04/2019 10:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/03/2019 12:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/03/2019 12:35
Conclusos para decisão
-
14/01/2019 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/01/2019 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/12/2018 08:26
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
11/12/2018 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
-
05/12/2018 11:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/12/2018 11:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/12/2018 11:18
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
30/11/2018 12:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
30/11/2018 12:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/11/2018 13:26
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pz 10/09
-
13/11/2018 13:26
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
18/07/2018 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/07/2018 14:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP: 10/09
-
03/07/2018 14:28
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
03/07/2018 14:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
15/05/2018 10:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pz 10/09
-
15/05/2018 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/05/2018 10:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 10/09
-
10/05/2018 10:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP´S REMETIDAS POR MALOTE DIGITAL
-
10/05/2018 10:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/05/2018 12:55
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
08/05/2018 12:55
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
08/05/2018 12:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 614
-
08/05/2018 12:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 613
-
05/04/2018 12:11
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/04/2018 12:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
-
05/04/2018 12:10
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
05/04/2018 12:10
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
05/04/2018 12:10
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
27/03/2018 12:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/03/2018 12:06
Conclusos para decisão
-
17/01/2018 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/01/2018 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2017 08:43
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
20/10/2017 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/10/2017 10:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/10/2017 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/10/2017 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2017 07:30
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
12/09/2017 09:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
-
06/09/2017 11:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/09/2017 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/09/2017 11:48
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 11:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
20/07/2017 18:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/06/2017 15:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/06/2017 15:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2017 08:49
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
13/06/2017 09:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
-
09/06/2017 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2017 13:36
Conclusos para despacho
-
02/06/2017 19:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/06/2017 19:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2017 09:05
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
23/05/2017 12:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15'
-
18/05/2017 09:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2017 09:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/05/2017 09:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
18/05/2017 09:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/05/2017 12:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - pzo cp 03/07
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03/05/2017 12:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao juizo deprecado solicitando informações da cp
-
03/05/2017 12:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cobrar cp
-
16/03/2017 11:47
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO 13/03
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16/01/2017 13:54
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
16/01/2017 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/12/2016 16:18
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
06/12/2016 08:04
OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 1888/2016
-
28/11/2016 12:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO JUIZO DEPRECADO
-
28/11/2016 12:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CP
-
24/08/2016 14:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
08/08/2016 09:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1472
-
29/06/2016 11:54
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/06/2016 11:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/04/2016 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
15/03/2016 13:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/03/2016 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2016 08:04
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
08/03/2016 08:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10
-
04/03/2016 10:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/03/2016 10:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/10/2015 18:48
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
14/10/2015 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/10/2015 18:15
Conclusos para despacho
-
30/04/2015 20:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/04/2015 20:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/04/2015 07:49
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
14/04/2015 14:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10
-
06/04/2015 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
31/03/2015 15:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/03/2015 15:31
Conclusos para decisão
-
19/01/2015 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/01/2015 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/01/2015 08:17
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
13/01/2015 13:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/01/2015 13:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/12/2014 14:26
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - SENTENÇA EXARADA NOS EMBARGOS N.º 22558-72.2012.4.01.3300 E TRANSITADA EM JULGADO EM 20/11/2014.
-
23/10/2014 12:45
SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - JULGAMENTO EMBARGOS
-
21/10/2014 18:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
17/10/2014 16:26
Conclusos para decisão
-
22/09/2014 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/09/2014 19:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/09/2014 08:09
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR AUTORIZADO
-
16/09/2014 10:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10
-
05/09/2014 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/09/2014 09:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/09/2014 09:38
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
13/08/2014 11:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
13/08/2014 11:38
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
03/07/2014 16:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
-
03/07/2014 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2014 15:48
Conclusos para despacho
-
25/04/2014 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/04/2014 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2014 09:45
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
11/04/2014 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/04/2014 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/12/2013 07:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
-
06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
-
20/11/2013 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
21/05/2013 11:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/05/2013 11:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
15/05/2013 11:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/02/2013 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 15/02/2013.
-
13/02/2013 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - VERIFICA-SE À FL. 12 E 30, QUE A PARTE EXECUTADA OFERECEU BENS À PENHORA SUPERIOR AO VALOR DO DÉBITO
-
24/01/2013 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/09/2012 20:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LAVRAR TERMO DE PENHORA
-
26/09/2012 19:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/07/2012 19:16
Conclusos para despacho
-
09/07/2012 17:20
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
09/05/2012 14:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/05/2012 14:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/05/2012 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2012 11:05
CARGA: RETIRADOS AGU - FUNC. AUTORIZADO
-
04/05/2012 08:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
04/05/2012 08:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/05/2012 08:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/05/2012 08:03
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/03/2012 08:15
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
21/03/2012 08:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/03/2012 08:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/03/2012 16:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/03/2012 16:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/03/2012 16:36
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/03/2012 16:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO/MANDADO. INICIAL DEFERIDA. ORDENADA A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO
-
09/03/2012 16:35
Conclusos para decisão
-
19/01/2012 14:22
INICIAL AUTUADA
-
16/01/2012 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/01/2012 10:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2011
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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