16/12/2024 13:20

Desentranhado o documento
16/12/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MIRASSELVA COSTA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MIRASSELVA COSTA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1001567-81.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MIRASSELVA COSTA DA SILVA FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.

Manaus, 18/11/2024.

GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR
19/11/2024 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/11/2024 09:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 20:56

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1001567-81.2023.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: MIRASSELVA COSTA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE - AM17309-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
29/10/2024 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:29

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
25/10/2024 12:59

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 9 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MIRASSELVA COSTA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE - AM17309-A O Processo nº 1001567-81.2023.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão virtual de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão Virtual de Julgamento: 17/10/2024 a 23/10/2024 (duração da Sessão) A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
09/10/2024 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 13:59

Conclusos para julgamento
10/09/2024 11:30

Recebidos os autos
10/09/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000872-48.2008.4.01.3305

Hemasf Instituto de Hematologia do Sao F...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0036755-23.2011.4.01.9199

Municipio de Mara Rosa

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Maria Beatriz Rodrigues dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0011413-38.2007.4.01.3900

Copala Industrias Reunidas SA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Raimundo Barbosa Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0014975-41.2009.4.01.3300

Petroreconcavo S.A.

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Mauricio Santana de Oliveira Torres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1001567-81.2023.4.01.3200

Mirasselva Costa da Silva

Uniao

Advogado: David Oliveira Cavalcante

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2023 12:41

Exibir Processo