20/05/2021 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
13/05/2021 10:46

Juntada de Informação
13/05/2021 10:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/04/2021 00:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GADO BRAVO em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GADO BRAVO em 22/04/2021 23:59.
05/03/2021 13:14

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0061547-46.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061547-46.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE GADO BRAVO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TAINA DE FREITAS - PB12737 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE GADO BRAVO - CNPJ: 01.***.***/0001-03 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 1 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
03/03/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 13:18

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
18/12/2020 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
19/11/2020 14:16

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 18:56

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
26/10/2020 15:25

Conclusos para decisão
29/02/2020 21:10

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
03/02/2020 08:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D49A
07/03/2019 10:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2019 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:15

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/12/2018 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 11:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2018 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
01/06/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:59

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
01/06/2016 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:29

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
08/06/2011 16:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/06/2011 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/06/2011 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
02/06/2011 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640180 PARECER (DO MPF)
01/06/2011 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
28/04/2011 18:32

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/04/2011 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
06/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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