TRF1 - 0000057-13.2015.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*78-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000057-13.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000057-13.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CELIA BEZERRA DA SILVA ABREU e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A e GUILHERME MACHADO VASCONCELOS - DF38971-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGANTE).

    Polo passivo: CELIA BEZERRA DA SILVA ABREU (EMBARGADO), MARIA HELENA DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*78-87 (EMBARGADO), ALEXANDRE MIRANDA MACHADO - CPF: *84.***.*25-20 (EMBARGADO), CRISTOVAM JOSE DE FREITAS SOUZA - CPF: *75.***.*25-72 (EMBARGADO), ELCIO BIAGE - CPF: *59.***.*32-15 (EMBARGADO), ESAU MENDES SIRQUEIRA - CPF: *25.***.*04-04 (EMBARGADO), EVA SILCERA BIAGE DA SILVEIRA - CPF: *25.***.*14-91 (EMBARGADO), MARIA LUZIA PASSOS MIRANDA - CPF: *20.***.*32-68 (EMBARGADO), SOLANGE DE FATIMA FRANCISCA MACHADO (EMBARGADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 01/03/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/06/2019 10:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/06/2019 12:18

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/06/2019 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2019 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2019 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2018 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/10/2018 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2018 17:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/10/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/08/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/08/2018 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2018 18:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 01/08/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/08/2018 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/07/2018 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2018 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/07/2018 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2018 11:55

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2018 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/04/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/04/2018 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2018 19:04

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/02/2018 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 12:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2018 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2018 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/02/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2018 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/02/2018 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/02/2018 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2017 14:01

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2017 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2017 11:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/10/2017 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/10/2017 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/09/2017 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/09/2017 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/09/2017 14:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/09/2017 13:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 21/07/2017 16:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/07/2017 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2017 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2017 18:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/03/2017 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2017 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/02/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2017 14:29

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 22/02/2017 14:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/02/2017 14:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 22/02/2017 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2017 15:22

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2017 18:03

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2016 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/11/2016 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/09/2016 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PUBLICAÇÃO DE FL. 833/836 , NO EXPEDIENTE DO DIA 18/07/2016.

  • 31/08/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/08/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2016 16:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 08/08/2016 11:07

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2016 15:43

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/08/2016 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA COPIA 999930261

  • 27/07/2016 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2016 17:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/07/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/07/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/07/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/07/2016 20:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/07/2016 19:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/06/2016 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2016 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/06/2016 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/06/2016 16:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 18/05/2016 17:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/05/2016 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2016 13:36

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 17/05/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 08:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/05/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/05/2016 15:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/05/2016 15:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/01/2016 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/12/2015 10:33

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +3VOL

  • 28/09/2015 13:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/09/2015 11:06

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/07/2015 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2015 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2015 10:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/06/2015 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/06/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2015 15:55

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2015 11:28

    INICIAL AUTUADA - APENSADO A EXEC

  • 10/06/2015 11:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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