08/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/04/2025 12:55

Juntada de Informação
15/04/2025 19:49

Juntada de contrarrazões
14/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:02

Juntada de recurso ordinário
09/04/2025 12:18

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 16:22

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 21:17

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2025 21:17

Denegada a Segurança a DJAMALEDDINE TORCH - CPF: *42.***.*75-26 (IMPETRANTE)
12/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:24

Decorrido prazo de COODENADOR GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de DJAMALEDDINE TORCH em 12/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 20:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 20:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/01/2025 00:52

Publicado Intimação polo ativo em 22/01/2025.
22/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 15:50

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 10:24

Juntada de petição intercorrente
13/01/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072928-09.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DJAMALEDDINE TORCH REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - SP501709 POLO PASSIVO:COODENADOR GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA e outros Destinatários: DJAMALEDDINE TORCH OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: SP501709) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 10 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
10/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 20:25

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 20:25

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:57

Juntada de emenda à inicial
05/11/2024 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 04/11/2024.
05/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
03/11/2024 12:53

Juntada de emenda à inicial
01/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072928-09.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DJAMALEDDINE TORCH REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - SP501709 POLO PASSIVO:COODENADOR GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA e outros Destinatários: DJAMALEDDINE TORCH OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: SP501709) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 31 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
31/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:51

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:42

Juntada de documentos diversos
16/10/2024 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 16/10/2024.
16/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1072928-09.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DJAMALEDDINE TORCH REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - SP501709 POLO PASSIVO:COODENADOR GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA e outros Destinatários: DJAMALEDDINE TORCH OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: SP501709) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 14 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJDF
14/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 17:17

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJDF
17/09/2024 11:21

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 13:02

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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