TRF1 - 0026879-61.2019.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO RAMIRO PASCOAL

CPF *70.***.*53-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 13:26

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 13:26

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 13:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 09:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:12

    Concedida a gratuidade da justiça a PAULO RAMIRO PASCOAL - CPF: *70.***.*53-04 (AUTOR)

  • 04/08/2022 13:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/08/2022 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2022 12:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/06/2022 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 17:00, 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 13/06/2022 16:32

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 09/06/2022 16:53

    Juntada de Ata de audiência

  • 02/06/2022 18:57

    Juntada de informação

  • 29/04/2022 08:04

    Decorrido prazo de PAULO RAMIRO PASCOAL em 28/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 08:47

    Juntada de diligência

  • 06/04/2022 00:44

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 05/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2022 13:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/06/2022 17:00 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 15/03/2022 14:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 09:44

    Desentranhado o documento

  • 10/03/2022 09:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/03/2022 09:43

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 09/06/2022 13:00 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 10/03/2022 09:33

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/06/2022 13:00 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 25/02/2022 08:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 06:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/02/2022 06:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 06:39

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/02/2022 17:00 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 23/02/2022 06:38

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 21/02/2022 17:29

    Juntada de Ata de audiência

  • 16/02/2022 17:02

    Juntada de informação

  • 26/01/2022 11:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2021 13:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 15/12/2021 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 01:44

    Decorrido prazo de PAULO RAMIRO PASCOAL em 16/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2021 09:26

    Juntada de diligência

  • 05/11/2021 14:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2021 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2021 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2021 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2021 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2021 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 10:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/11/2021 10:33

    Audiência Instrução e julgamento designada para 21/02/2022 17:00 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 28/09/2021 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2021 11:39

    Juntada de diligência

  • 24/09/2021 16:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/09/2021 21:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 21:50

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/09/2021 21:50

    Juntada de diligência

  • 17/09/2021 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2021 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 09:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/09/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 09:02

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 10/03/2021 01:53

    Decorrido prazo de PAULO RAMIRO PASCOAL em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 09:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 21/01/2021 15:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG PROCESSO: 0026879-61.2019.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO RAMIRO PASCOAL POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RAMIRO PASCOAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/01/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 08:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/12/2020 08:04

    BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

  • 31/08/2020 16:17

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/08/2020 13:19

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/03/2020 15:13

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 20/03/2020 15:12

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 20/03/2020 15:12

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/03/2020 11:49

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/03/2020 14:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO

  • 21/02/2020 17:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2020 12:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2020 12:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/02/2020 12:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/02/2020 12:23

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/02/2020 15:19

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/01/2020 17:16

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/12/2019 14:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2019 13:08

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 22/10/2019 13:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2019 10:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 10/10/2019 09:59

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/10/2019 14:42

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 01/10/2019 14:33

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 18/09/2019 15:03

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 18/09/2019 15:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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