15/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/04/2025 15:26

Juntada de Informação
15/04/2025 15:26

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Decorrido prazo de IVAN GUSTAVO FREITAS CAVALCANTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de IVAN GUSTAVO FREITAS CAVALCANTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:11

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:11

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:33

Juntada de Certidão
13/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:59

Conhecido o recurso de IVAN GUSTAVO FREITAS CAVALCANTE - CPF: *16.***.*22-06 (APELANTE) e não-provido
04/02/2025 18:50

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:01

Juntada de substabelecimento
23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 18 de novembro de 2024 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1021136-50.2023.4.01.3400 RELATOR: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS PARTES DO PROCESSO APELANTE: IVAN GUSTAVO FREITAS CAVALCANTE Advogados do(a) APELANTE: MARIANA COSTA - GO50426-A, DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - PB11635-A Observação:
18/11/2024 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 13:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:30

Retirado de pauta
17/10/2024 00:34

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: IVAN GUSTAVO FREITAS CAVALCANTE, Advogados do(a) APELANTE: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253-A, MARIANA COSTA - GO50426-A .

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP, Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES - PB11635-A .

O processo nº 1021136-50.2023.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-11-2024 a 29-11-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/11/2024 e encerramento no dia 29/11/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
11/10/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 10:56

Juntada de parecer
09/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:47

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
06/02/2024 10:46

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/02/2024 09:28

Recebidos os autos
06/02/2024 09:28

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Procuração • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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