TRF1 - 1000397-19.2016.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TASSIA REURY DA PIEDADE MESQUITA

CPF *18.***.*37-03

Advogados

WASHINGTON GABRIEL PIRES

OAB: 5149/TO

CPF *23.***.*38-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CNPJ: 10.742.006/0002-79

MAGNIFICO REITOR DO IFTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000397-19.2016.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TASSIA REURY DA PIEDADE MESQUITA IMPETRADO: MAGNIFICO REITOR DO IFTO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; (c) em caso afirmativo, fazer conclusão; (d) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

    Palmas, 9 de outubro de 2024.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 16/11/2016 19:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJTO para Tribunal

  • 21/10/2016 10:47

    Juntada de contrarrazões

  • 20/10/2016 06:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 11/10/2016 23:59:59.

  • 13/10/2016 08:17

    Juntada de contrarrazões

  • 25/09/2016 01:34

    Decorrido prazo de Magnifico Reitor do IFTO em 23/09/2016 23:59:59.

  • 23/09/2016 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/09/2016 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2016 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2016 12:32

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/09/2016 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2016 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2016 17:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2016 11:35

    Juntada de apelação

  • 31/08/2016 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS em 30/08/2016 23:59:59.

  • 30/08/2016 19:48

    Outras Decisões

  • 30/08/2016 14:54

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2016 13:20

    Juntada de execução / cumprimento de sentença

  • 20/08/2016 00:16

    Decorrido prazo de Magnifico Reitor do IFTO em 19/08/2016 23:59:59.

  • 17/08/2016 00:29

    Decorrido prazo de TASSIA REURY DA PIEDADE MESQUITA em 16/08/2016 23:59:59.

  • 11/08/2016 00:20

    Decorrido prazo de Magnifico Reitor do IFTO em 10/08/2016 23:59:59.

  • 04/08/2016 13:14

    Juntada de Petição de outras peças

  • 28/07/2016 16:33

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/07/2016 00:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 26/07/2016 23:59:59.

  • 25/07/2016 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2016 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2016 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2016 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2016 17:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2016 13:45

    Outras Decisões

  • 21/07/2016 13:08

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2016 15:38

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/07/2016 16:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 19/07/2016 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2016 17:36

    Juntada de Petição de outras peças

  • 12/07/2016 15:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/07/2016 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2016 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2016 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2016 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2016 17:18

    Concedida a Segurança

  • 30/06/2016 18:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2016 18:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/06/2016 15:46

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/06/2016 15:25

    Decorrido prazo de Magnifico Reitor do IFTO em 21/06/2016 23:59:59.

  • 22/06/2016 09:47

    Juntada de Petição de outras peças

  • 14/06/2016 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/06/2016 17:07

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 11/06/2016 01:11

    Decorrido prazo de TASSIA REURY DA PIEDADE MESQUITA em 09/06/2016 23:59:59.

  • 08/06/2016 17:55

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 07/06/2016 11:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/06/2016 17:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2016 13:50

    Juntada de Petição de petição intercorrente

  • 01/06/2016 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2016 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2016 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2016 18:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2016 18:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2016 15:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/05/2016 12:51

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2016 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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