TRF1 - 1021717-45.2022.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1021717-45.2022.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FRANCISCO ALUISIO PESSOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL NUNES DO REGO - PI16385 POLO PASSIVO: LORENA DE CARVALHO FORTES SENTENÇA Cuida-se de execução promovida por FRANCISCO ALUISIO PESSOA contra LORENA DE CARVALHO FORTES, visando ao pagamento do débito formalizado no título executivo que instrui a inicial.
O exequente desistiu do prosseguimento do feito, e, assim, requereu a sua extinção (id. 1235078787).
Todavia, compulsando os autos, verifico que não figura, em nenhum dos polos da ação, entidade federal, ou matéria sujeita à jurisdição da Justiça Federal, de modo a atrair a competência deste Juízo, consoante o art. 109 da Constituição da República.
Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.
IV, do Código de Processo Civil.
Libere-se a constrição judicial, relativamente a este processo, se houver.
Custas de lei, pelo exequente, ora desistente.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina - PI, datado e assinado eletronicamente.
Juiz JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR 4ª Vara Federal/PI -
26/07/2022 10:41
Juntada de pedido de desistência da ação
-
14/07/2022 12:26
Conclusos para despacho
-
14/07/2022 12:26
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
-
14/07/2022 12:26
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/07/2022 17:12
Recebido pelo Distribuidor
-
11/07/2022 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
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