TRF1 - 0001549-37.2007.4.01.4300

1ª instância - 1ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELIO JOSE MICHELON

CPF *32.***.*02-04

ILCA ANA TORRESAN MICHELON

CPF *52.***.*98-15

Advogados

ROSANA FERREIRA DE MELO

OAB: 2923/TO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001549-37.2007.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001549-37.2007.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NELIO JOSE MICHELON e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANA FERREIRA DE MELO - TO2923-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[NELIO JOSE MICHELON - CPF: *32.***.*02-04 (APELANTE), ILCA ANA TORRESAN MICHELON - CPF: *52.***.*98-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) SINARA DE OLIVEIRA DEUS Coordenadoria da 11ª Turma

  • 11/03/2020 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/10/2008 14:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 30/09/2008 18:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 30/09/2008 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/09/2008 17:58

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2008 13:07

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P. 12188 (FLS. 145/153)

  • 16/06/2008 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2008 11:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DE ATO E/OU MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2008 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2008 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2008 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ/TO 1949 SEÇÃO II, PAG.B-2 DE 28/4/2008

  • 16/04/2008 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª) EXPEDIENTE DE 16/4/2008

  • 03/03/2008 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/03/2008 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2008 18:01

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2008 17:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET.1908 DE FLS. 116/140

  • 31/01/2008 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ Nº 1884, SEÇÃO II, PÁG. B2, DE 17/01/2008

  • 15/01/2008 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 15/1/2008

  • 17/12/2007 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/12/2007 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 04/12/2007 13:07

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2007 13:06

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - P. Nº 26901 (FLS. 105/110)

  • 19/11/2007 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/11/2007 15:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDO DO AUTOR

  • 30/10/2007 15:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/10/2007 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P. Nº 23381 (FL. 97)

  • 24/10/2007 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2007 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2007 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2007 18:35

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P. Nº 18951 (FLS. 79/95)

  • 21/08/2007 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 13:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/08/2007 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/08/2007 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2007 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2007 17:42

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET. 14330 FLS.64/75

  • 21/06/2007 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 16:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CONTESTAR

  • 04/05/2007 14:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FL. 62

  • 23/04/2007 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2007 13:27

    CitaçãoORDENADA

  • 20/04/2007 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2007 17:59

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2007 13:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2007 13:39

    INICIAL AUTUADA

  • 19/04/2007 13:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/04/2007 13:27

    INICIAL AUTUADA

  • 09/04/2007 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2007

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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