17/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: AUTO PECAS CENTRO SUL LTDA - ME, RICARDO MARTINS CAMPOS O processo nº 0003299-35.1996.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-11-2024 a 22-11-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2020 16:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2020 23:59:59.
25/01/2020 23:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 03:40

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
16/12/2011 12:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/12/2011 09:46

REMESSA ORDENADA: TRF
14/12/2011 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2011 11:48

Conclusos para despacho
20/05/2011 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/10/2010 13:38

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - INFORMAÇÕES PRESTADAS POR OFÍCIO DATADO DE 10/09/2010.
06/09/2010 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO TRF1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
06/08/2010 17:06

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
23/07/2010 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2010 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/07/2010 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2010 09:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/06/2010 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2010 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Não recebida a apelação. Decisão proferida em 31.05.2010; Lançamento intempestivo em razão do acúmulo de trabalho por ocasião da inspeção.
29/04/2010 14:32

Conclusos para despacho
03/07/2009 10:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/05/2009 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/04/2009 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/04/2009 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/04/2009 13:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
03/04/2009 17:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENCA DIA 27.03.2009
04/02/2009 09:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/04/2008 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2007 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/06/2007 09:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/06/2007 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2007 15:30

Conclusos para despacho
27/11/2006 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2006 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/12/2001 18:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
24/07/2001 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
03/07/2001 15:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/2001 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2001 17:46

Conclusos para despacho
01/06/2001 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2001 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/03/2001 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/03/2001 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/03/2001 19:09

Conclusos para despacho
29/03/2001 19:09

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
11/12/2000 18:31

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
06/10/2000 12:58

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/09/2000 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2000 15:23

Conclusos para despacho
27/04/2000 15:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/04/2000 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2000 15:45

Conclusos para despacho
04/04/2000 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/1999 13:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 15/12/99, CARLUCIO OLIVEIRA OAB GO/12355
03/12/1999 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/12/1999 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/1999 14:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 27/08/99, CARLUCIO OLIVEIRA, OAB/GO 12355
26/08/1999 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/06/1999 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/05/1999 17:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/05/1999 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/1999 16:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/05/1999 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/1999 15:31

Conclusos para despacho
26/04/1999 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE
26/04/1999 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/04/1999 12:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE
14/04/1999 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - J. DEFIRO
14/04/1999 12:02

Conclusos para despacho
14/04/1999 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
26/03/1999 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
27/01/1999 12:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR. ANTÔNIO
21/01/1999 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/01/1999 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSAO DESTA EXECUÇAO. DILIGENCIE O EXEQUENTE PERANTE A JUCEG
09/11/1998 15:05

Conclusos para despacho
09/11/1998 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO NOS PROPRIOS AUTOS E NOS APENSOS
03/11/1998 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NAC
18/08/1998 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SR. ANTONIO
07/08/1998 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/06/1998 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/1998 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/02/1998 13:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA
16/09/1997 13:00

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB EM 03.09.97 E CIRC EM 04.09.97
28/08/1997 12:00

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - AGUARDA PUBLICACAO
12/08/1997 16:01

AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL
12/08/1997 16:00

MANIFESTACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - NOS PROPRIOS AUTOS
08/08/1997 16:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
08/07/1997 14:59

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
10/06/1997 16:01

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
10/06/1997 16:00

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CARTA DE CITACAO DEVOLVIDA
20/05/1997 14:00

AGUARDANDO - A.R.
05/03/1997 16:01

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
05/03/1997 16:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
03/03/1997 17:43

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.
03/03/1997 16:00

Despacho - REMETA A DISTRIBUICAO P/ ANOTACOES
14/11/1996 13:10

Conclusos para despacho
14/11/1996 13:00

MANIFESTACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
05/11/1996 16:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL
09/10/1996 13:36

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
26/09/1996 14:01

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
26/09/1996 14:00

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CARTA DE CITACAO DEVOLVIDA
21/08/1996 18:00

AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.RECEBIMENTO-CARTA DE CITACAO
07/05/1996 14:01

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
07/05/1996 14:00

Despacho - A. DEFIRO A INICIAL.
29/04/1996 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/1996

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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