25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 0011910-55.2011.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SO BABY CLINICA INFANTIL E URGENCIAS LTDA REU: ENTE NÃO CADASTRADO IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão proferido em sede de apelação, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem cabível no prazo de 15 (quinze) dias.

Sem requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Feira de Santana, data registrada no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
15/01/2020 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
07/05/2013 14:10

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RCM
07/05/2013 14:09

REMESSA ORDENADA: TRF - RCM
23/04/2013 17:32

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/04/2013 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2013 07:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/04/2013 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MMM
15/04/2013 16:23

RECURSO RECEBIDO
12/04/2013 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mmm
12/04/2013 18:26

Conclusos para despacho
25/01/2013 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO E APELAÇÃO
14/12/2012 18:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETICIONAMENTO ELETRONICO
10/12/2012 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1407/2012 - CTUR7
06/12/2012 19:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
22/11/2012 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/11/2012 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - mmm
13/11/2012 19:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
04/09/2012 14:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
15/08/2012 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/08/2012 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2012 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF
01/08/2012 18:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/08/2012 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2012 18:12

Conclusos para despacho
27/06/2012 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO AO DELEGADO DA RECEITA SOBRE O INDEFERIMENTO DA LIMINAR
27/06/2012 16:42

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
17/05/2012 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2012 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/05/2012 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/05/2012 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO
18/04/2012 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/04/2012 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - pge
22/03/2012 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IMPETRADO. ORDENADO EM 07/03/2012.MMM
22/03/2012 16:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ORDENADA EM 07/03/2012. MMM
22/03/2012 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ORDENADA EM 07/03/2012. MMM
22/03/2012 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IMPETRANTE. ORDENADA EM 07/03/2012. MMM
22/03/2012 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ORDENADA EM 07/03/2012. MMM
22/03/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N°72/2012. ER
22/03/2012 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ER
07/03/2012 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
05/03/2012 15:55

Conclusos para decisão- MMM
05/03/2012 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MMM
05/03/2012 15:12

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
05/03/2012 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ofício nº 66/2012/drf/fsa
05/03/2012 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2012 08:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/02/2012 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/02/2012 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/02/2012 17:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/02/2012 17:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO. MMM
07/02/2012 16:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
23/01/2012 13:37

Conclusos para decisão- MMM
19/01/2012 08:18

INICIAL AUTUADA
19/01/2012 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2012 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL DR. FÁBIO RAMIRO, DIRETOR DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2011

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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