TRF1 - 1003359-50.2022.4.01.3315
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Acre
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
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-
09/10/2024 00:00
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre Processo n. 1003359-50.2022.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: S.
S.
S.
Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIEL PAIXAO TEIXEIRA - BA68180-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a recusa retro ao núcleo de justiça 4.0 tendo em vista seu caráter facultativo, bem como não verificar a existência, nos autos, das hipóteses de indeferimento¹.
Intimem-se.
Remetam-se os autos à origem.
Rio Branco/AC, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA Relator ¹ § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I - abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II - envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III - estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV - tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento. -
19/07/2024 13:00
Recebidos os autos
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19/07/2024 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
19/07/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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