02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - SJAP/SJPA 15ª TURMA 4.0 ADJUNTA À 1ª TURMA RECURSAL - SJAP/SJPA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO SJAP/SJPA Processo Judicial Eletrônico RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1014798-94.2023.4.01.4100 RECORRENTE: GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA ASSISTENTE: GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria SJPA – SETUR 13/2023, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos Declaratórios interpostos nos autos do processo em epígrafe.

Prazo de 05 dias.

Belém/PA, data do registro. (documento assinado digitalmente) SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO SJAP/SJPA
16/10/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 Coordenadoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá 1ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014798-94.2023.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014798-94.2023.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545-A e MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A e ROBSON VIEIRA LEBKUCHEN - RO4545-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REPRESENTANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (REPRESENTANTE)].

Polo passivo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (RECORRIDO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (RECORRIDO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO - CPF: *20.***.*30-38 (RECORRENTE), , ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , GUSTAVO ARAUJO DE CARVALHO - CPF: *20.***.*30-38 (ASSISTENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 15 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Pará/Amapá
12/04/2024 21:17

Recebidos os autos
12/04/2024 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/04/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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