TRF1 - 1005421-78.2023.4.01.4301
1ª instância - 2ª Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1005421-78.2023.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EXEQUENTE: KLEVIS PRESLEY TEIXEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora apresentou planilha de cálculos dos valores retroativos no id. 2170380540, da qual o INSS, apesar de devidamente intimado, quedou silente.
Verificou-se que os cálculos da parte autora, apresentados no documento de ID 2170380540, partiram de um valor de benefício para um mês cheio de R$ 1.132,00, referente à DIB em 09/02/2019.
A RMI apresentada no comprovante de implantação pelo INSS (ID 2125307314) é de R$ 848,88.
Este valor é significativamente diferente da RMI de R$ 1.132,00 utilizada como base nos cálculos do autor.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, readequar os cálculos apresentados.
Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias se manifestar sobre os cálculos apresentados.
Em seguida, conclusos para gabinete.
Araguaína-TO, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal -
18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005421-78.2023.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem do MM.
Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.
Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor -
22/06/2023 15:16
Recebido pelo Distribuidor
-
22/06/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Comprovante de Implantação de Benefício • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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