29/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:59

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
07/04/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 13:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Juntada de documento sirea
28/02/2025 19:34

Decorrido prazo de RAIMARA SOUSA SILVA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 11:36

Juntada de cumprimento de sentença
26/02/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:00

Juntada de documento sirea
14/02/2025 14:56

Juntada de documento sirea
14/02/2025 14:56

Juntada de documento sirea
06/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 21:04

Juntada de manifestação
22/01/2025 12:09

Juntada de manifestação
22/01/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.
22/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008657-04.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):RAIMARA SOUSA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal
09/01/2025 13:40

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/01/2025 13:40

Transitado em Julgado em 09/01/2025
09/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2025 13:40

Homologada a Transação
09/01/2025 08:19

Conclusos para julgamento
08/01/2025 21:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 20:53

Juntada de contestação
18/11/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:26

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:51

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:57

Juntada de petição intercorrente
21/10/2024 15:58

Juntada de manifestação
17/10/2024 08:01

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008657-04.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - certidão de nascimento do fato gerador - Kira Lorenna Silva Gomes, nascida em 28/10/2021.

Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
15/10/2024 18:25

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
10/10/2024 09:51

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2024 18:24

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2024 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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