TRF1 - 0016297-74.2006.4.01.3600

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CNPJ: 10.784.782/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO FIGUEIREDO

CPF *01.***.*18-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016297-74.2006.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016297-74.2006.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO POLO PASSIVO:BENEDITO FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERA LUCIA PEREIRA BRANDAO - MT1089-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BENEDITO FIGUEIREDO - CPF: *01.***.*18-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de outubro de 2024. (assinado digitalmente)

  • 12/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO em 11/03/2021 23:59.

  • 19/01/2021 20:07

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 05:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 05:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 05:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 10:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2017 11:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283907 CONTRA-RAZOES

  • 18/08/2017 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4283908 CONTRA-RAZOES

  • 19/07/2017 07:49

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 21/06/2017 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/06/2017 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/06/2017 12:30

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/05/2017 12:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/05/2017 10:42

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/04/2017 08:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157614 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 04/04/2017 08:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4157613 RECURSO ESPECIAL

  • 20/03/2017 11:41

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/03/2017 18:13

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL VISTA09/03/2017

  • 08/02/2017 08:28

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/02/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2017. Nº de folhas do processo: 195

  • 11/01/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/01/2017 18:20

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 14/12/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/12/2016 12:21

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 29/11/2016 14:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016

  • 05/07/2016 17:03

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2016 16:39

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 04/07/2016 16:36

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2016 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2016 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/06/2016 09:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/06/2016 09:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 23/06/2016 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 23/06/2016 08:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3934345 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/06/2016 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 08/06/2016 16:41

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IFMT

  • 24/05/2016 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - INTIMAÇÃO 31/05/2016.

  • 28/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 27/04/2016)

  • 26/04/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016. Nº de folhas do processo: 180

  • 19/04/2016 08:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/04/2016 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 16/03/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 08/03/2016 10:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 19/02/2016 09:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016

  • 16/12/2015 14:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/12/2015 14:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:04

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/01/2015 15:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 14/11/2014 14:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/11/2009 19:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 13:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 30/08/2008 18:53

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 10/04/2008 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 08/04/2008 13:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 04/04/2008 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - DA PRR

  • 13/03/2008 18:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/03/2008 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2008

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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