TRF1 - 0101565-72.2015.4.01.3700
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2022 11:42
Conclusos para julgamento
-
21/01/2022 10:25
Juntada de alegações/razões finais
-
11/01/2022 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/12/2021 08:37
Juntada de procuração/habilitação
-
10/12/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 09:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2021 09:07
Juntada de diligência
-
30/11/2021 09:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/10/2021 14:16
Expedição de Mandado.
-
25/10/2021 11:02
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 17:18
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 14:13
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 08:13
Decorrido prazo de ANDERSON LUIS MENDES em 21/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 13:36
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/08/2021 11:00
Juntada de alegações/razões finais
-
09/08/2021 21:02
Juntada de parecer
-
02/08/2021 13:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/07/2021 19:26
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
26/04/2021 13:43
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
25/04/2021 14:53
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 22:37
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 09:37
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 14:48
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 23:00
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 16:41
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 21:32
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
21/04/2021 09:01
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 21:08
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO em 14/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 21:16
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 15:20
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 06:32
Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO em 08/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 17:49
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE QUARTIM DE ALBUQUERQUE em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 14:31
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE QUARTIM DE ALBUQUERQUE em 06/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 06:24
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE QUARTIM DE ALBUQUERQUE em 06/04/2021 23:59.
-
10/03/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 01:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
08/03/2021 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
05/03/2021 18:41
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 2ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0101565-72.2015.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO HENRIQUE QUARTIM DE ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/03/2021 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 20:00
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/03/2021 19:59
Juntada de volume
-
11/12/2020 13:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/03/2020 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/ SE MANIFESTAR EM FASE DE DILIGÊNCIAS.
-
12/03/2020 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - NENHUMA DILIGÊNCIA A REQUERER.
-
12/03/2020 09:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC N. 699/2019 DEVOLVIDA PELA SJ/PA.
-
12/03/2020 09:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ/PA.
-
10/03/2020 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
05/03/2020 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
03/03/2020 14:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
-
03/03/2020 12:27
INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS JOSÉ RAIMUNDO DUTRA NETO E ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO.
-
03/03/2020 12:25
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÕES DAS TESTEMUNHAS ALBÉRICO OCTÁVIO ACIOLI GOMES, SEBASTIÃO FEREIRA LISBÔA E MANOEL DINIZ DE NAZARÉ MARTINS (ESTE ÚLTIMO POR VIDEOCONFERÊNCIA) - ARROLADAS PELO MPF - E INTERR
-
03/03/2020 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO E-MAIL ENCAMINHADO A ESTA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA PELO SETOR DE VIDEOCONFERÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ E DO OFÍCIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO Nº 115/CPMA-MB, DATADO DE 17.02.2020.
-
03/03/2020 08:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÕES NºS 924/2019, 925/2019, 926/2019 E 927/2019.
-
17/12/2019 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF // CIENTE
-
13/12/2019 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO
-
13/12/2019 11:50
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DE OFICIO N. 1127/2019
-
12/12/2019 08:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA
-
12/12/2019 08:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N. 232, DO DIA 12/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 13/12/2019
-
11/12/2019 09:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11/12/2019
-
10/12/2019 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/12/2019 14:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1127/2019 ENC. À SETCAM
-
10/12/2019 14:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 924 A 927/2019
-
03/12/2019 15:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 699/2019 ENC. À SJ-PA EM 10.12.2019 VIA SEI N. 7404-11.2019.4.01.8007
-
03/12/2019 12:33
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 1127/2019 À CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
-
03/12/2019 12:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 924 E 925/2019 AOS ACUSADOS ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO E JOSÉ RAIMUNDO DUTRA NETO, RESPECTIVAMENTE, E OS MANDADOS DE INTIMAÇÃO NS. 926 E 927/2019 ÀS TESTEMUNHAS ALBERICO OCT
-
25/10/2019 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA À SECRETARIA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, INCLUSIVE POR VÍDEO
-
21/10/2019 17:46
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
-
22/07/2019 12:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
19/07/2019 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
12/07/2019 11:28
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA / MANIFESTAÇÃO
-
10/07/2019 20:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/07/2019 20:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO POR 12 ANOS QUANTO AO RÉU PEDRO HENRIQUE QUARTIM DE ALBUQUERQUE, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 CPP, SÚMULA 415 DO STJ E ART. 109, INC. III, DO CÓDIGO PENAL
-
10/06/2019 19:33
Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
-
09/04/2019 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
05/04/2019 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
03/04/2019 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
01/04/2019 16:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/03/2019 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O RÉU PEDRO HENRIQUE, CITADO POR EDITAL
-
21/03/2019 20:07
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
-
13/03/2019 11:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DO EDITAL DE CITACAO TRANSCORREU IN ALBIS
-
01/02/2019 09:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA PUBLICACAO DO EDITAL DE CITACAO NO EDJF1
-
01/02/2019 09:02
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 N. 15, DO DIA 25/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 28/01/2019
-
09/01/2019 13:41
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL PARA CITAÇÃO DO ACUSADO PEDRO HENRIQUE QUARTIM DE ALBUQUERQUE.
-
17/12/2018 14:45
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ RAIMUNDO DUTRA FILHO
-
13/08/2018 13:31
CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - CITADO PELA SECERATRIA O REU JOSE RAIMUNDO DUTRA NETO, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACAUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
-
02/04/2018 09:08
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/03/2018 09:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
25/01/2018 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
17/01/2018 10:32
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
15/01/2018 13:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/01/2018 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS RÉUS NÃO ENCONTRADOS, JOSÉ RIAMUNDO DUTRA NETO E PEDRO HENRIQUE QUARTIM DE ALBUQUERQUE
-
09/01/2018 12:07
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES
-
12/12/2017 13:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 70/2017
-
03/08/2017 13:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO PENDENTE
-
24/05/2017 18:36
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMPROVANTE DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL ENCAMINHANDO CARTA PRECATÓRIA N. 63/2017.
-
18/05/2017 13:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN SOL. CUMPR. MC 70/2017
-
17/05/2017 14:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FAÇO JUNTADA NESTES AUTOS DAS PEÇAS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 63/2017 EXPEDIDA À(S) FLS. 353, DEVOLVIDA PELA SJ/SP.
-
17/05/2017 14:45
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA SJ/SP
-
20/02/2017 14:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 70/2017
-
09/02/2017 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 63/2017 ENC. À SJ-SP EM 20.02.17 VIA MALOTE DIGITAL
-
09/11/2016 12:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
09/11/2016 12:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇOS.
-
24/10/2016 17:42
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 218/2016.
-
24/10/2016 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
14/10/2016 12:27
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.
-
10/10/2016 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE RÉUS NÃO ENCONTRADOS
-
06/10/2016 12:58
Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO
-
23/09/2016 13:25
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 108/2016 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA/PA SEM FINALIDADE ATINGIDA.
-
23/09/2016 13:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 108/2016 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA/PA SEM FINALIDADE ATINGIDA.
-
04/08/2016 17:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 216/2016.
-
03/08/2016 14:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN SOL. CUMPRIM. MANDADO PENDENTE
-
16/05/2016 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE ALESSANDRO DA SILVA COM JUNTADA DE DOCUMENTO.
-
16/05/2016 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO.
-
16/05/2016 15:09
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 217/2016.
-
16/05/2016 15:06
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 108/2016.
-
16/05/2016 15:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO Nº 224/2016.
-
18/03/2016 15:05
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 224/2016 ENC. À SECAM
-
18/03/2016 15:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC'S 216 A 218/2016
-
04/03/2016 19:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 108/2016 ENC. À SJ-PA EM 18.03.2016, VIA MALOTE DIGITAL
-
04/03/2016 14:19
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 224/2016 À SR/DPF/MA
-
04/03/2016 14:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NS. 216, 217 E 218/2016 AOS ACUSADOS JOSÉ RAIMUNDO DUTRA NETO, ALESSANDRO DA SILVA CARDOSO E PEDRO HENRIQUE QUARTIM ALBUQUERQUE, RESPECTIVAMENTE
-
16/11/2015 16:16
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/11/2015 16:16
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À SJ-PA P/ CITAÇÃO
-
16/11/2015 16:15
DENUNCIA RECEBIDA - EM 05/08/2015, NOS AUTOS DO PROC. 73599-37.2015
-
09/11/2015 12:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
07/11/2015 15:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/11/2015 15:04
INICIAL AUTUADA
-
24/10/2015 10:24
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
21/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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