04/08/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 16:49

Juntada de manifestação
31/07/2025 00:57

Publicado Ato ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/07/2025 13:49

Juntada de petição intercorrente
12/07/2025 01:42

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 12:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 12:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 12:41

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 05:22

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1002008-77.2024.4.01.3507 AUTOR: WALDEREZA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a planilha apresentada pela parte autora está em conformidade com as determinações contidas na sentença, quais sejam: DIB 15/04/2024, DIP 01/01/2025.

Dessa forma, considerando que o INSS não se manifestou acerca dos cálculos apresentados id 2180952806, restando precluído o direito de impugnação, expeça-se RPV/precatório.

Expedido o ofício requisitório, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e após arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Jataí, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
16/06/2025 15:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 15:59

Transitado em Julgado em 10/03/2025
16/06/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:47

Cancelada a conclusão
16/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:40

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 15:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 08:22

Conclusos para decisão
12/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
13/05/2025 13:18

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2025.
13/05/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO PROCESSO Nº 0001575-03.2018.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO IMPUGNAR EXECUÇÃO Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora.

Fica advertido que, quedando-se inerte, restará precluso o direito de ulterior manifestação referente à liquidação de sentença.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV, dando-se vista dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência da RPV.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica.

Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003
11/05/2025 12:20

Juntada de Certidão
11/05/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2025 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2025 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:15

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 10:12

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1002008-77.2024.4.01.3507 AUTOR: WALDEREZA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Diante da inércia do INSS quanto à apresentação dos cálculos e que o credor é quem detém o interesse no cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha contendo o valor atualizado do débito, nos moldes determinados na sentença.

Após, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução, conforme 535, caput do CPC.

Fica a executada, desde já, advertida que caberá a esta, em caso de excesso de execução por parte da exequente, declarar de imediato o valor que entender correto, bem como apresentar planilha detalhada com o valor que entender correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535 §2º do CPC).

Conducente a este entendimento é o enunciado n° 177 do Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais (FONAJEF), o qual dispõe que: “É medida contrária à boa-fé e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC/2015, a impugnação genérica a cálculos, sem a indicação concreta dos argumentos que justifiquem a divergência.” (Aprovado no XIII FONAJEF)” Não havendo impugnação, expeça-se RPV/Precatório e, por conseguinte, intimem-se os interessados para conferência.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/Jataí-GO
08/04/2025 16:25

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 10:44

Juntada de manifestação
08/04/2025 09:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 20/02/2025.
20/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1002008-77.2024.4.01.3507 AUTOR: WALDEREZA ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Intime-se o INSS para apuração do montante das parcelas em atraso (execução invertida) e apresentação da planilha necessária à formalização da RPV/Precatório, prazo de 30 dias,.

Em seguida, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV, dando-se vista dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência da RPV.

Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora.

Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e após arquivem-se os autos.

Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
18/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:24

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo A em 23/01/2025.
23/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 10:38

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 11:20

Conclusos para julgamento
11/12/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:19

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
01/12/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:33

Juntada de contestação
28/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Processo - 1002008-77.2024.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI E BPC) Consoante determinado no despacho que designou a perícia, cite-se o INSS para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual proposta de acordo ou contestação.

Na oportunidade, deverá trazer todos os documentos indispensáveis ao esclarecimento da causa.

Concomitantemente, intime-se a parte autora para tomar ciência acerca do laudo apresentado e possível proposta de acordo, prazo de 10 (dez) dias.

Neste mesmo prazo fica facultado à parte autora requer o sigilo das informações prestadas nos autos.

Jataí/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.
21/10/2024 11:59

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:09

Juntada de laudo de perícia médica
11/10/2024 11:16

Juntada de informação
10/10/2024 00:18

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:24

Decorrido prazo de WALDEREZA ALVES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:34

Juntada de laudo de perícia social
24/09/2024 08:02

Perícia agendada
24/09/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:10

Perícia agendada
18/09/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO
26/08/2024 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 14:04

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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