03/09/2025 15:30

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ROSA em 25/08/2025 23:59.
07/08/2025 01:57

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:22

Juntada de petição intercorrente
12/07/2025 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
25/05/2025 00:28

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
25/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006776-89.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO CÁLCULOS) De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculos dos valores retroativos.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
19/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:23

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ROSA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 11:03

Juntada de outras peças
08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ROSA em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:40

Publicado Sentença Tipo B em 28/04/2025.
26/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006776-89.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JORGE FERREIRA ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/04/2025 19:12

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 19:12

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 19:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 19:12

Homologada a Transação
08/04/2025 10:33

Conclusos para julgamento
08/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ROSA em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 14:55

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 09:21

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:10

Juntada de laudo pericial
05/02/2025 01:51

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ROSA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:23

Perícia agendada
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1006776-89.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Eduardo Alves Machado, CRM SP 158479, no dia 26/02/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:29

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 08:00

Conclusos para despacho
10/12/2024 23:02

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 11:15

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 00:43

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ROSA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA ROSA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 28/10/2024.
26/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1006776-89.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Murilo Hercules Ferreira, CRM - PA 15592, no dia 22/11/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
24/10/2024 09:15

Perícia agendada
24/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:20

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:27

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:01

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 10:16

Juntada de dossiê - prevjud
14/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
14/08/2024 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
14/08/2024 17:09

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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