23/06/2025 17:14

Desentranhado o documento
23/06/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 00:34

Publicado Despacho em 26/05/2025.
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
24/05/2025 18:01

Juntada de petição intercorrente
21/05/2025 16:09

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 16:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:20

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2024 23:59.
23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE SOBRINHO FILHO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:15

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA FILHO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA MODESTO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:03

Decorrido prazo de OSIAS JOSE MODESTO em 22/11/2024 23:59.
20/11/2024 10:10

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 09:11

Juntada de petição intercorrente
28/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 28/10/2024.
28/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
26/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1016479-65.2024.4.01.4100 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: JOSE SOBRINHO FILHO e outros Advogados do(a) AUTOR: EVERTON CAMPOS DE QUEIROZ - RO2982, IURE AFONSO REIS - RO5745, JOSE FELIPHE ROSARIO OLIVEIRA - RO6568, SIDNEY DA SILVA PEREIRA - RO8209 REU: OSIAS JOSE MODESTO e outros (5) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Vista às partes do recebimento do feito nesta Vara Especializada, bem como para promoverem o andamento do feito com requerimentos específicos.

Nos termos da legislação processual, homologo os atos instrutórios.

Todavia, os atos decisórios poderão ser, oportunamente, convalidados.

Assim, no que toca à gratuidade de justiça, em face das módicas quantias de custas na JF1, promovam os autores ao recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

No mesmo prazo, manifestem-se os autores acerca do mencionado óbito de OSIAS JOSE MODESTO, e da citação editalícia de MARIA DA PENHA DA SILVA MODESTO.

Lado outro, no mesmo prazo, junte o INCRA decisão administrativa ou judicial de cancelamento do título de definitivo outorgado Ozias José Modesto, de modo a comprovar a reversão do bem ao domínio público.

Decorrido o prazo, dê-se vista ao MPF.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
24/10/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:12

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 11:34

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/10/2024 12:47

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 18:43

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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