STJ - 0006447-88.2009.4.01.3600

26/11/2018 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fls. 542/545e.

26/11/2018 11:33

Transitado em Julgado em 25/10/2018

01/10/2018 17:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 563096/2018 (Juntada Automática)

01/10/2018 17:59

Protocolizada Petição 563096/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2018

28/09/2018 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2018

27/09/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2018 15:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para, reformando o aresto recorrido, reconhece

26/09/2018 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/08/2016 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

22/08/2016 10:27

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 399298/2016

22/08/2016 08:01

Ato ordinatório praticado (Petição 399298/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/08/2016 19:59

Protocolizada Petição 399298/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2016

22/07/2016 15:16

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

22/07/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/07/2016 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO