22/08/2025 23:53

Juntada de manifestação
14/08/2025 16:18

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 01:58

Publicado Ato ordinatório em 07/08/2025.
07/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
05/08/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
03/06/2025 14:43

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 14:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 16/05/2025 23:59.
03/04/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:28

Juntada de cumprimento de sentença
24/03/2025 16:41

Juntada de manifestação
19/03/2025 08:54

Publicado Sentença Tipo B em 19/03/2025.
19/03/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1008935-05.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A):LUIZ FIRMINO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vincendas, no prazo de 30 dias; c. em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora para manifestação acerca dos cálculos, no prazo de 5 dias; 3) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 4) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 5) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
17/03/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 09:29

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 09:29

Homologada a Transação
12/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:54

Juntada de substabelecimento
10/03/2025 00:03

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008935-05.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FIRMINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogados do(a) AUTOR: KAREN BIASI DA COSTA - TO11.296, LUCAS DUTRA DIAS - TO11.306 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se a parta autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o id. em que consta procuração ou substabelecimento da causídica Karen Biasi da Costa TO11.296, e, na sua ausência proceda a juntada.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
06/03/2025 15:51

Juntada de substabelecimento
06/03/2025 10:44

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:20

Conclusos para julgamento
07/02/2025 16:54

Juntada de manifestação
31/01/2025 00:00

Publicado Ato ordinatório em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008935-05.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
29/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 22:07

Juntada de impugnação
07/01/2025 15:23

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 08:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:09

Juntada de laudo de perícia médica
21/11/2024 15:10

Juntada de manifestação
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FIRMINO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
02/11/2024 20:15

Juntada de manifestação
29/10/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1008935-05.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pelo perito judicial Dr.

Murilo Hercules Ferreira, CRM PA 15592, no dia 22/11/2024, das 13:00h às 16:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

O perito deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
25/10/2024 10:04

Perícia agendada
25/10/2024 09:33

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 04:37

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
21/10/2024 11:38

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 10:01

Juntada de Certidão de Redistribuição
21/10/2024 09:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/10/2024 15:06

Juntada de exame médico
17/10/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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