29/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ELENICE DIAS DOS SANTOS, IGNEZ MARIA DOS SANTOS REINEHR ALVES, Advogado do(a) APELANTE: DALMO SILVA MEIRELES - DF11390 .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 0039750-48.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO PAULO PIROPO DE ABREU, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 09/12/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/12/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
19/03/2021 16:29

Conclusos para decisão
29/02/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 08:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D23B
28/02/2019 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:16

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
30/01/2019 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
24/01/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
09/07/2018 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/06/2018 11:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
05/07/2016 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:29

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
05/03/2014 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
26/02/2014 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
14/02/2014 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
12/02/2014 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/02/2014 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/ DECISÃO
10/02/2014 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/02/2014 16:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/02/2014 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
06/02/2014 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
05/02/2014 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3290355 PETIÇÃO
03/02/2014 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETICAO
03/02/2014 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/01/2014 17:50

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/07/2013 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/06/2013 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/06/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/06/2013 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/05/2013 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
23/05/2013 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/05/2013 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
08/05/2013 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/05/2013 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3090883 PETIÇÃO
07/05/2013 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NA QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇAO
07/05/2013 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/05/2013 14:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/06/2011 17:28

IDENTIFICACAO DE ACERVO
08/06/2011 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2011 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
08/06/2011 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/06/2011 18:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2011

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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