27/05/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:12

Transitado em Julgado em 26/05/2025
24/05/2025 00:47

Decorrido prazo de J. S. ANTONIO & ANTONIO EIRELI - EPP em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CONSELHEIRA RELATORA DA PRIMEIRA TURMA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 19:14

Juntada de manifestação
01/05/2025 13:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/05/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 13:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/05/2025 13:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/04/2025 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
20/04/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
20/04/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2025 17:50

Concedida em parte a Segurança a J. S. ANTONIO & ANTONIO EIRELI - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-07 (IMPETRANTE).
24/03/2025 13:55

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:10

Juntada de manifestação
19/02/2025 00:56

Decorrido prazo de J. S. ANTONIO & ANTONIO EIRELI - EPP em 17/02/2025 23:59.
23/01/2025 12:20

Juntada de petição intercorrente
21/01/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 12:26

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 12:26

Embargos de declaração não acolhidos
14/01/2025 18:05

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:43

Decorrido prazo de J. S. ANTONIO & ANTONIO EIRELI - EPP em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CONSELHEIRA RELATORA DA PRIMEIRA TURMA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:21

Juntada de Informações prestadas
04/11/2024 11:22

Juntada de embargos de declaração
31/10/2024 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/10/2024 18:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/10/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 09:29

Expedição de Mandado.
28/10/2024 18:51

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 18:51

Concedida a Medida Liminar
28/10/2024 15:49

Conclusos para decisão
28/10/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/10/2024 10:07

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:07

Declarada incompetência
25/10/2024 15:30

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:14

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
24/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1084104-82.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J.

S.

ANTONIO & ANTONIO EIRELI - EPP IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CONSELHEIRA RELATORA DA PRIMEIRA TURMA EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª CÂMARA DA 2ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF DESPACHO Considerando a ausência de comprovação do pagamento das custas processuais, conforme certidão da Secretaria (id. 2154482202), determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos da Portaria PRESI 424/2024, c/c o art. 290 do CPC/2015.

Após, concluam-se os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, na data da assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
22/10/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 14:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
22/10/2024 09:39

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 14:18

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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