TRF1 - 1027952-57.2023.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 11:35
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 11:34
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 03:19
Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS BRITO em 09/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:36
Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS BRITO em 07/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:57
Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
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01/07/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
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27/06/2025 15:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
27/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 15:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 15:42
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
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27/06/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 00:48
Publicado Intimação em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027952-57.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMILSON DOS SANTOS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA DE JESUS SANTOS - BA67680 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDMILSON DOS SANTOS BRITO VANESSA DE JESUS SANTOS - (OAB: BA67680) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
25/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 09:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
25/06/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 16:01
Juntada de Certidão de expedição de documento
-
26/02/2025 16:03
Juntada de manifestação
-
26/02/2025 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2025 23:59.
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17/02/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 09:56
Juntada de manifestação
-
11/02/2025 08:16
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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11/02/2025 08:15
Juntada de cálculos judiciais
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31/01/2025 15:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/01/2025 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
31/01/2025 13:40
Juntada de Informação
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23/01/2025 16:17
Juntada de manifestação
-
14/12/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
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28/10/2024 00:02
Publicado Ato ordinatório em 28/10/2024.
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26/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1027952-57.2023.4.01.3300 AUTOR: EDMILSON DOS SANTOS BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO INSS INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cível, nos termos da Portaria nº 23/2017, encaminho os autos ao setor competente, para fins de intimação da PARTE RÉ para APRESENTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS CÁLCULOS DA EXECUÇÃO DO JULGADO (EXECUÇÃO INVERTIDA - PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA N. 2, DE 10/12/2020): ( ) COM ( ) SEM INCLUSÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
CUMPRIDO, A PARTE AUTORA SERÁ INTIMADA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS, devendo se pronunciar expressamente sobre a renúncia ao teto dos jefs para fins de expedição de rpv ou precatório.
SEM IMPUGNAÇÃO ou manifestação expressa quanto à renúncia - que deverá ser subscrita pela parte autora ou pelo advogado com poderes específicos para tanto -, REMETAM-SE OS AUTOS PARA EXPEDIÇÃO DE RPV/PRECATÓRIO, COM DESTAQUE DA VERBA CONTRATUAL, SE REQUERIDO E JUNTADO O CONTRATO DE HONORÁRIOS/CLÁUSULA EM PROCURAÇÃO, CIENTIFICANDO-SE O(A) DEMANDANTE DE QUE O VALOR ESTARÁ DISPONÍVEL PARA SAQUE NO PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS, em caso de rpv, EM QUALQUER AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU DO BANCO DO BRASIL, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, O FEITO.
Salvador, 24 de outubro de 2024.
SERVIDOR (assinado digitalmente) -
24/10/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/10/2024 13:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 16:52
Juntada de manifestação
-
20/09/2024 15:46
Juntada de Informações prestadas
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19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 15:32
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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16/08/2024 11:47
Juntada de outras peças
-
10/08/2024 00:28
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/08/2024 23:59.
-
06/07/2024 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 00:52
Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS BRITO em 03/07/2024 23:59.
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17/06/2024 11:14
Processo devolvido à Secretaria
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17/06/2024 11:14
Juntada de Certidão
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17/06/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2024 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2024 11:14
Concedida a Antecipação de tutela
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17/06/2024 11:14
Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON DOS SANTOS BRITO - CPF: *70.***.*16-91 (AUTOR)
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17/06/2024 11:14
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2023 14:09
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 12:36
Juntada de manifestação
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09/10/2023 16:02
Juntada de Certidão
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09/10/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/10/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 18:56
Juntada de petição intercorrente
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02/10/2023 15:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/10/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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02/10/2023 11:55
Juntada de Certidão
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25/09/2023 16:03
Recebidos os autos
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25/09/2023 16:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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13/09/2023 00:05
Juntada de laudo pericial
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25/07/2023 02:54
Decorrido prazo de EDMILSON DOS SANTOS BRITO em 24/07/2023 23:59.
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21/07/2023 15:23
Perícia agendada
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21/07/2023 14:06
Juntada de Certidão
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21/07/2023 08:42
Juntada de Certidão
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21/07/2023 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
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11/04/2023 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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11/04/2023 15:22
Juntada de Informação de Prevenção
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10/04/2023 19:55
Recebido pelo Distribuidor
-
10/04/2023 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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