26/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:32

Transitado em Julgado em 26/05/2025
16/12/2024 19:31

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
28/11/2024 00:50

Decorrido prazo de NICOLE DEIRO CARIBE em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:02

Publicado Sentença Tipo C em 28/10/2024.
26/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004329-24.2024.4.01.3301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: N.

D.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM - SP356265 POLO PASSIVO:REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA SENTENÇA N.

D.

C., representada por sua genitora ANA CLAUDIA DEIRO DA SILVA CARIBE, ajuizou a presente ação em face do CREITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, objetivando, liminarmente, a aceitação de sua matrícula na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, exclusivamente no cadastro de reservada, sem a obrigação de apresentar o certificado de conclusão de curso.

A impetrante requereu o cancelamento da distribuição, haja vista que foi realizado equivocadamente (ID 2145433370), o que implica em desistência da presente ação. É o relatório.

Fundamento e decido.

Tendo em vista que a parte autora requereu a desistência da ação antes da citação do réu, impõe-se a extinção do feito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, homologo a desistência requerida, e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que o pedido de desistência ocorreu antes mesmo da prolação de despacho citatório.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Ilhéus/BA, data infra.

GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Juiz Federal Substituto
24/10/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 14:31

Extinto o processo por desistência
21/10/2024 12:37

Conclusos para julgamento
21/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
21/10/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 17:37

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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