01/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
27/06/2025 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/06/2025 20:20

Juntada de manifestação
07/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/06/2025 11:13

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2025 23:59.
09/05/2025 07:59

Juntada de manifestação
08/05/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
08/05/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 28/04/2025
08/05/2025 15:14

Homologada a Transação
08/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:29

Juntada de Ata de audiência
13/02/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
13/02/2025 09:31

Juntada de manifestação
12/02/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 12/02/2025.
12/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1007112-93.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIRENE DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28/04/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
10/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007112-93.2024.4.01.4301 DESPACHO Em que pese a concordância expressa da parte autora (id.2156397301), entendo que não é possível homologar o entabulado pelas partes.

Isso porque, o INSS apresentou proposta de acordo com benefício (BPC-LOAS) diverso daquele postulado pelo autor na inicial (aposentadoria por idade).

A autarquia, inclusive, retirou a proposta inicial, apresentando nova contestação.

Assim, inclua-se o feito em pauta de audiências.

Intime-se.

Cumpra-se.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
27/11/2024 01:01

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 01:01

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 01:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 01:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
21/11/2024 18:00

Juntada de petição intercorrente
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Publicado Ato ordinatório em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007112-93.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada, uma vez que o benefício postulado trata-se de Aposentadoria por idade e não BPC LOAS - Idoso/Deficiência .

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

Servidor
05/11/2024 07:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:51

Juntada de manifestação
31/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007112-93.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

EDSON CRUZ SOUSA Servidor
29/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 13:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:38

Juntada de contestação
28/08/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 06:26

Juntada de dossiê - prevjud
26/08/2024 23:57

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
26/08/2024 09:49

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 09:40

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 09:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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