TRF1 - 0031328-50.2009.4.01.3400
1ª instância - 7ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.
Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1041116-06.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARCELO ALVES DE LIMA e outros (9) Advogados do(a) REU: ERICK LOPES CAETANO - MA20020, JOAO PAULO BARBOSA DE ARAUJO - PA35867 Advogados do(a) REU: EDIDACIO GOMES BANDEIRA - PA5230-B, SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA - PA23708 Advogados do(a) REU: CARLUCIO FERREIRA - PA8612, KAIRO UBIRATAN DIAS BESSA - PA24315 Advogados do(a) REU: CARLOS EDUARDO GODOY PERES - PA11780-A, TALITA LEAO DE SOUZA - PA27129 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Designo as audiências de instrução e julgamento para os dias 25/06/2025, às 14h, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas de acusação e defesa e dia 01/07/2025, às 09h15min para interrogatório dos réus, presencialmente ou de modo telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, se assim preferirem as partes.
Intimem-se acerca das audiências designadas, devendo os intimados fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, bem como encaminhá-los para os e-mails [email protected] e [email protected].
Caso não possuam acesso a computador/smartphone com internet ou em caso de preferência, deverão comparecer, no dia e hora designados, à sede da Justiça Federal no Estado do Pará, devendo ser providenciado equipamento com acesso à internet para participação nesta audiência.
Após a realização da audiência de inquirição da testemunha de acusação (dia 25/06/2025), à Secretaria para dar cumprimento à Decisão de ID 1993755156 em relação ao desmembramento dos autos em relação aos réus SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIO ANTUNES DE SOUSA e MIRIAN SILVA DA LUZ, devendo juntar aos autos desmembrados cópias dos vídeos de inquirição das testemunhas de acusação LUIZ FELIPE SOUSA DE SOUSA (ID 2153520936) e JACIRENE AMARAL PINTO.
Saem as partes presentes já devidamente intimadas das audiências dos dias 25/06/2025 e 01/07/2025.
Intimem-se testemunhas de acusação e de defesa.
Publique-se.
Intimem-se.
Ciência ao MPF e DPU.” -
14/12/2019 03:08
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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15/02/2018 00:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
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15/02/2018 00:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
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30/06/2010 11:22
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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22/06/2010 15:38
REMESSA ORDENADA: TRF
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22/06/2010 15:38
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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18/06/2010 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
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07/06/2010 14:08
CARGA: RETIRADOS AGU - REMESSA SEMAN A AGU.
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31/05/2010 18:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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28/05/2010 20:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/05/2010 14:16
Conclusos para despacho
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26/05/2010 14:16
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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21/05/2010 11:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PRAZO: 31/05/2010 EM RESTITUIÇÃO FACE A 18ª INSPEÇÃO ANUAL.
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10/05/2010 18:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. AUTOR 25/05
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10/05/2010 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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06/05/2010 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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05/05/2010 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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20/04/2010 17:37
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 334 /2010-B
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01/03/2010 17:43
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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01/03/2010 17:43
PARECER MPF: APRESENTADO
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25/02/2010 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
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18/02/2010 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF - REMERSSA AO MPF
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17/02/2010 19:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/02/2010 19:45
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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25/01/2010 18:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PZ.03.02 - AUTOR
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12/01/2010 19:48
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
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18/12/2009 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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18/12/2009 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/12/2009 15:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO Nº 271 /2009-B
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07/12/2009 15:27
Conclusos para decisão
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04/12/2009 16:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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03/12/2009 15:34
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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27/11/2009 11:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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23/11/2009 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/11/2009 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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20/11/2009 20:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/11/2009 20:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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19/11/2009 19:02
Conclusos para despacho
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18/11/2009 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPTE
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18/11/2009 16:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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12/11/2009 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/11/2009 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/11/2009 18:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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09/11/2009 13:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/11/2009 20:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/11/2009 20:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/11/2009 16:05
Conclusos para despacho
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28/10/2009 16:14
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
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21/10/2009 15:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. ORIGINAL 26/10
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21/10/2009 15:45
TELEX / FAX RECEBIDO
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15/10/2009 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - p. IMPTE 26/10
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15/10/2009 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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09/10/2009 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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06/10/2009 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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06/10/2009 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/10/2009 19:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/09/2009 15:59
Conclusos para despacho
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30/09/2009 14:05
INICIAL AUTUADA
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30/09/2009 13:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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30/09/2009 13:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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29/09/2009 10:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2009
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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