TRF1 - 0024251-95.2016.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEL MARQUES BALIEIRO

CPF *06.***.*92-03

Advogados

LUCAS DANILO RODRIGUES

OAB: 23098/PA

CPF *01.***.*64-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 00:49

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 30/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 01:22

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 23/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 08:35

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 11:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2022 11:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/09/2022 19:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2022 12:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2022 12:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/08/2022 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 10:36

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 20:01

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 28/06/2022 23:59.

  • 25/06/2022 04:11

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 24/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 02:34

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 18/06/2022 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

  • 15/06/2022 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2022 11:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 10:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 10:00

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2022 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2022 15:27

    Juntada de alegações/razões finais

  • 30/04/2022 02:23

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 29/04/2022 23:59.

  • 07/04/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2022 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 22:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 15:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 11:18

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 13:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2021 11:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2021 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 02:58

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 17/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 05:39

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 23:04

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024251-95.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELIEL MARQUES BALIEIRO Advogado do(a) REU: LUCAS DANILO RODRIGUES - PA23098 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Considerando que a defesa do acusado ELIEL MARQUES BALIEIRO regularmente intimada (ID 512330916) não apresentou memoriais (ID 528310380), na forma do art. 403, §3º, do CPP, reitere-se a intimação da defesa, esclarecendo que o abandono da causa, nos termos do art. 265 do CPP (“O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.”), poderá ensejar a aplicação de multa pessoal ao causídico (no patamar variável entre o mínimo de R$ 11.000,00 e o máximo de R$ 110.000,00, além da comunicação a outras entidades para adoção de providências de suas alçadas (à OAB, diante de eventual infração disciplinar – art. 34, IX e XI, da Lei nº 8.906/94 e ao MPF, para apuração de eventual patrocínio infiel - art. 355 do Código Penal).

    Publique-se."

  • 07/05/2021 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 14:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 19:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 07:22

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 27/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 05:19

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 22/04/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024251-95.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELIEL MARQUES BALIEIRO Advogado do(a) REU: LUCAS DANILO RODRIGUES - PA23098 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Intime-se a defesa do acusado para apresentar memoriais, na forma do art. 403, § 3º, do CPP, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 20/04/2021 18:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 18:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 22:01

    Juntada de alegações/razões finais

  • 14/04/2021 11:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 02:11

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 04:59

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 03:08

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 09/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 04:26

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 05/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 07:26

    Publicado Intimação em 30/03/2021.

  • 30/03/2021 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024251-95.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELIEL MARQUES BALIEIRO Advogado do(a) REU: LUCAS DANILO RODRIGUES - PA23098 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Intime-se a defesa para, querendo, manifestar-se na fase do art. 402 do CPP."

  • 29/03/2021 00:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 00:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 11:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 14:51

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 06:32

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 15/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 12:38

    Juntada de parecer

  • 08/03/2021 01:34

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 18:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 14:55

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024251-95.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELIEL MARQUES BALIEIRO Advogado do(a) REU: LUCAS DANILO RODRIGUES - PA23098 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Decreto a revelia do acusado ELIEL MARQUES BALIEIRO nos termos do art. 267 do CPP, tendo em vista que a defesa constituída, devidamente intimada, não se manifestou para indicar novo endereço do réu, conforme certidão ID 462677437.

    Vista dos autos ao MPF para, querendo, se manifestar na fase do art. 402 do CPP.

    Publique-se."

  • 04/03/2021 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/03/2021 10:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 15:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2021 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2021 01:04

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 26/01/2021 23:59.

  • 28/02/2021 00:20

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 27/01/2021 12:38

    Decorrido prazo de LUCAS DANILO RODRIGUES em 26/01/2021 23:59.

  • 14/01/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIERIA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0024251-95.2016.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ELIEL MARQUES BALIEIRO Advogado do(a) REU: LUCAS DANILO RODRIGUES - PA23098 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Compulsando os autos, verifico que o acusado ELIEL MARQUES BALIEIRO já foi devidamente citado, conforme certidão (ID 350742111) fls. 167, bem como já apresentou resposta à acusação.

    Assim, revogo o despacho (ID 350742111) de fls.189.

    Como o acusado foi citado e não foi encontrado para interrogatório no endereço indicado em sua resposta à acusação, determino a intimação da defesa constituída, por publicação, para indicar, no prazo de 5 dias, o endereço completo e atualizado do réu, sob pena de decretação da sua revelia.

    Solicitem-se a devolução das cartas precatórias nº 282/2020 e 283/2020, independente de cumprimento.

    Intimem-se.

    Publique-se."

  • 13/01/2021 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 13:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/12/2020 15:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/12/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 12:17

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2020 07:57

    Decorrido prazo de ELIEL MARQUES BALIEIRO em 19/11/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 18:19

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 09/10/2020 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 14:20

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/10/2020 14:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/10/2020 14:16

    Juntada de volume

  • 30/09/2020 15:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2020 15:29

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CP'S 550/2018, 282 E 283/2020 - COMARCAS DE I. MIRI, TAILÂNDIA E I. MIRI/PA, RESPECTIVAMENTE - PENDENTES: VERIFICAR MD / SOLICITAR DEVOLUÇÃO APÓS MIGRAÇÃO.

  • 11/03/2020 11:05

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.8457 -

  • 10/03/2020 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 09/03/2020 11:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2020 15:39

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/01/2020 11:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 283

  • 28/01/2020 11:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 282

  • 10/01/2020 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2020 14:56

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 14:17

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET. 51682 -

  • 28/10/2019 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 21/10/2019 12:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/10/2019 13:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2019 13:54

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 1298/2019 – COMARCA DE TAILÂNDIA/PA – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 11/07/2019 13:52

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITADA, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 23/05/2019 14:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 1298/2019.

  • 08/02/2019 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 4168/2018 – COMARCA DE TAILÂNDIA/PA – DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 07/01/2019 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESPACHO ORIUNDO DA COMARCA DE TAILÂNDIA, RECEBIDO POR MALOTE DIGITAL.

  • 18/12/2018 14:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/11/2018 17:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 62654

  • 05/11/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05/11/2018

  • 30/10/2018 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2018 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 22/10/2018 12:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2018 09:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4168

  • 06/09/2018 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO PRECLUSA A OPORTUNIDADE PARA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA DO RÉU, POIS A DEFESA, DEVIDAMENTE INTIMADA, NÃO FORNECEU AS SUAS QUALIFICAÇÕES. CONSIDERANDO QUE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRE

  • 04/09/2018 10:05

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2018 13:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - IG. MIRI

  • 23/04/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 23/04/2018

  • 19/04/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2018 17:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 550

  • 07/02/2018 18:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2018 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 05/02/2018 13:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 01/02/2018 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) OS ARGUMENTOS TRAZIDOS NA RESPOSTA DOS ACUSADOS NÃO SE COADUNAM COM QUAISQUER DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA TRATADAS NO ART. 397 DO CPP, JÁ QUE PRESENTES OS INDÍCIOS DE AUTORIA E A MATERIALIDADE, CU

  • 09/01/2018 15:31

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 16:31

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - POROTOCOLO N. 79678

  • 05/10/2017 15:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4723

  • 28/08/2017 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO ELIEL MARQUES BALIERO, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 107. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE TAILÂNDIA,

  • 22/08/2017 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 09:10

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET. N. 40242/17

  • 20/06/2017 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 12:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2017 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO A FLS. 105.

  • 10/05/2017 15:53

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 15:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/02/2017 17:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERAÇÃO

  • 21/11/2016 16:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE TAILANDIA/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE CP

  • 29/09/2016 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 19/09/2016 12:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/09/2016 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 16-09-2016

  • 14/09/2016 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/08/2016 16:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4166

  • 24/08/2016 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2016 16:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/08/2016 15:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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