TRF1 - 0054909-79.2017.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

MEPEL MECANICA PESADA LAFAIETE LIMITADA

CNPJ: 16.760.720/0001-95

Advogados

HELENA MARIA RODRIGUES PEREIRA

OAB: 29460/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 18:22

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/08/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 17:27

    Desentranhado o documento

  • 04/08/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 08:35

    Juntada de Informação

  • 02/06/2021 08:35

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 02/06/2021 00:03

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de MEPEL MECANICA PESADA LAFAIETE LIMITADA em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de MEPEL MECANICA PESADA LAFAIETE LIMITADA em 03/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:29

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 09/04/2021 00:29

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 16:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0054909-79.2017.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054909-79.2017.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MEPEL MECANICA PESADA LAFAIETE LIMITADA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELENA MARIA RODRIGUES PEREIRA - MG29460 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MEPEL MECANICA PESADA LAFAIETE LIMITADA - CNPJ: 16.***.***/0001-95 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 07/04/2021 11:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 11:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/04/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 07:45

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e não-provido

  • 06/04/2021 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/04/2021 13:15

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de MEPEL MECANICA PESADA LAFAIETE LIMITADA em 18/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:05

    Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MEPEL MECANICA PESADA LAFAIETE LIMITADA , Advogado do(a) APELANTE: HELENA MARIA RODRIGUES PEREIRA - MG29460 .

    APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

    O processo nº 0054909-79.2017.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 09/03/2021 17:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 17:04

    Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 09/03/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:57

    Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 07/02/2020 13:27

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 11:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/11/2017 14:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2017 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/11/2017 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 17/11/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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