01/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/06/2025 15:32

Juntada de Informação
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:16

Desentranhado o documento
21/05/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:29

Juntada de recurso inominado
14/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:26

Decorrido prazo de JULIA HELENA DOS SANTOS ALEXANDRINO em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:24

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:46

Decorrido prazo de JULIA HELENA DOS SANTOS ALEXANDRINO em 26/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:33

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 15:14

Juntada de contestação
17/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
31/12/2024 15:14

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
31/12/2024 15:10

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
12/11/2024 00:52

Decorrido prazo de JULIA HELENA DOS SANTOS ALEXANDRINO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 04/11/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1038409-60.2024.4.01.3900 / 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: J.

H.

D.

S.

A.

ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): ANDRE LUIZ BATISTA DA SILVA DATA E HORA DA PERÍCIA: 17/12/2024 ÀS 13:20:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 29 de outubro de 2024 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
29/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:52

Perícia agendada
14/10/2024 16:11

Recebidos os autos
14/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/10/2024 11:31

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 04:04

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/09/2024 12:20

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 11:54

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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