25/02/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 00:49

Decorrido prazo de ELIANA GIBSON VALENTE em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 15:04

Extinto o processo por desistência
13/01/2025 11:05

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:52

Decorrido prazo de BENEDITA DOS SANTOS GIBSON em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:14

Juntada de pedido de desistência da ação
05/11/2024 09:22

Juntada de manifestação
04/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 04/11/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará Núcleo de apoio à COJEF da SJPA Central de Intimações e Perícias da SJPA PROC.

Nº: 1041339-51.2024.4.01.3900 / 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA REPRESENTANTE: BENEDITA DOS SANTOS GIBSON AUTOR: E.

G.

V., BENEDITA DOS SANTOS GIBSON ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA Nos termos da Portaria nº 02/2023/COJEF-PA, de 14/08/2023, tendo em vista a necessidade de produção de prova pericial, certifico a designação de perícia funcional, considerando a existência prévia de alguma moléstia já diagnosticada, a ser realizada por médico(a) perito(a) nomeado(a) por esse Juízo, dentre a relação de peritos(as) cadastrado(as) nesta seção judiciária, nos termos seguintes: PERITO(A) NOMEADO(A): ADRIANO DONIZETH SILVA DE MORAIS DATA E HORA DA PERÍCIA: 18/12/2024 ÀS 11:30:00H.

LOCAL DA PERÍCIA: Prédio da Justiça Federal, no 1º andar-Salas de Perícias, com endereço na Rua Domingos Marreiros, nº 598, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-210.

ATENÇÃO!!!**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES***!!! 1) O(A) PERICIANDO(A) DEVERÁ COMPARECER À PERÍCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 15 (QUINZE) MINUTOS DO HORÁRIO MARCADO, PREFERENCIALMENTE, SEM ACOMPANHANTES, RESSALVADA A NECESSIDADE DE AUXÍLIO A SER PRESTADO A PESSOAS MENORES DE IDADE, INCAPAZES POR ALIENAÇÃO MENTAL OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, AUDITIVA E/OU DE FALA; 2) O(A) AUTOR(A) DEVERÁ APRESENTAR NO DIA DA PERÍCIA DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL (RG, CPF, CNH, SE FOR O CASO, E CTPS).

ALÉM DISSO, DEVERÁ APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA QUE POSSUIR, TAIS COMO: EXAMES (LABORATORIAIS E DE IMAGEM, DENTRE OUTROS), LAUDOS, ATESTADOS, RECEITUÁRIOS, RELATÓRIOS MÉDICOS RELATIVOS À ALEGADA ENFERMIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS QUE PERMITAM A AFERIÇÃO DE SUA CONDIÇÃO SÓCIOECONÔMICA, SENDO FRANQUEADO, DURANTE O ATO, O ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DA SUA CONFIANÇA COMO ASSISTENTE TÉCNICO, SE PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO JUÍZO COMPETENTE. 3) NO CASO DE O(A) AUTOR(A) TER SIDO, OU SER PACIENTE DO(A) PERITO(A) NOMEADO(A), ESTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, COMPROVAR COM DOCUMENTOS (LAUDOS, RECEITUÁRIOS, ATESTADOS, DENTRE OUTROS) AO JUÍZO DO PROCESSO PARA QUE ESTE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.

Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (registrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 03/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 02/2023/COJEF-PA, de 14 de agosto de 2023, a serem pagos pela Justiça Federal com os recursos vinculados ao custeio da assistência judiciária ou, quando determinado pelo Juízo de origem, pagos pela parte autora, conforme GRU anexada aos autos.

A intimação das partes, com advogado, se dará por meio eletrônico via sistema PJE.

Para os demais autores, se dará por meio de intimação pessoal a ser realizada pelo Juízo de origem.

Belém/PA, 29 de outubro de 2024 Servidor(a) da Central de intimações e perícias da SJPA (documento assinado eletronicamente)
29/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 18:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:27

Perícia agendada
15/10/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/09/2024 15:45

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 15:12

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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