07/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/02/2025 13:31

Juntada de Informação
07/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
08/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/01/2025 12:34

Juntada de Voto
07/01/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:47

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:17

Conhecido o recurso de ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA - CPF: *95.***.*20-20 (APELANTE) e não-provido
16/12/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:47

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/11/2024.
31/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: ENIVALDO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ELIOVAINE GOUVEA DA SILVA - GO40352-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1003721-75.2019.4.01.3503 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25-11-2024 a 13-12-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 25/11/2024, às 9h, e encerramento no dia 06/12/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
29/10/2024 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2024 13:09

Juntada de parecer
12/06/2024 15:17

Conclusos ao revisor
12/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/04/2024 13:41

Conclusos para decisão
02/04/2024 00:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 18:53

Conclusos para decisão
02/02/2024 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/02/2024 23:59.
10/01/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:10

Conclusos para decisão
15/12/2023 16:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/12/2023 23:59.
23/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
23/11/2023 13:26

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2023 12:09

Recebidos os autos
22/11/2023 12:09

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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