TRF1 - 0000038-36.2012.4.01.3101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2021 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
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02/06/2021 08:44
Juntada de Informação
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02/06/2021 08:44
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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02/06/2021 00:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 01/06/2021 23:59.
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01/06/2021 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 31/05/2021 23:59.
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04/05/2021 01:08
Decorrido prazo de VILMA SILVA SOUSA em 03/05/2021 23:59.
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04/05/2021 00:31
Decorrido prazo de VILMA SILVA SOUSA em 03/05/2021 23:59.
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09/04/2021 15:26
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2021 00:33
Publicado Intimação em 09/04/2021.
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09/04/2021 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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09/04/2021 00:31
Publicado Intimação em 09/04/2021.
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09/04/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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08/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000038-36.2012.4.01.3101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000038-36.2012.4.01.3101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ POLO PASSIVO:VILMA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA - AP1392-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.***.***/0001-95 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VILMA SILVA SOUSA - CPF: *20.***.*46-07 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
07/04/2021 13:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/04/2021 13:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/04/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 13:10
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 08:01
Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - CNPJ: 10.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
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06/04/2021 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/04/2021 13:13
Juntada de Certidão de julgamento
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19/03/2021 00:26
Decorrido prazo de VILMA SILVA SOUSA em 18/03/2021 23:59.
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15/03/2021 21:04
Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
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15/03/2021 21:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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10/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ , .
APELADO: VILMA SILVA SOUSA , Advogado do(a) APELADO: LUIZ SIMONSEN SOARES DA SILVA - AP1392-A .
O processo nº 0000038-36.2012.4.01.3101 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) - -
09/03/2021 17:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/03/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 17:04
Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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09/03/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 16:57
Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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25/08/2020 07:16
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 24/08/2020 23:59:59.
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14/08/2020 07:29
Decorrido prazo de VILMA SILVA SOUSA em 13/08/2020 23:59:59.
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16/07/2020 12:35
Conclusos para decisão
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01/07/2020 01:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2020.
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30/06/2020 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/06/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 11:05
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 16:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/05/2018 13:30
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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28/05/2018 13:29
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/05/2018 13:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:42
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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02/05/2014 15:53
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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02/05/2014 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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02/05/2014 15:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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30/04/2014 15:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3353909 PARECER (DO MPF)
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07/04/2014 10:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 311/2014
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24/03/2014 13:16
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 311/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRR
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19/03/2014 19:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/03/2014 19:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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19/03/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2014
Ultima Atualização
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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