07/04/2025 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/03/2025 10:02

Juntada de Informação
25/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:46

Juntada de contrarrazões
07/03/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:13

Conclusos para despacho
01/03/2025 02:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:30

Juntada de apelação
06/12/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 13:17

Denegada a Segurança a LETICIA FERNANDA MARTINS DE CARVALHO - CPF: *24.***.*11-92 (IMPETRANTE)
03/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:11

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2024 16:17

Juntada de Informações prestadas
14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/11/2024 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/11/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2024 14:40

Expedição de Mandado.
13/11/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 14:37

Juntada de manifestação
22/10/2024 00:10

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1020210-62.2024.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LETICIA FERNANDA MARTINS DE CARVALHO IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, (PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIFAP DESPACHO INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita, na consideração de que as custas processuais nas ações de Mandado de Segurança são de valor irrisório, não colocando em risco, por isso mesmo, a sobrevivência de qualquer pessoa.

Além do mais, inexiste condenação em honorários advocatícios advocatícios, circunstância corroboradora da constatação em foco.

Intime(m)-se, para ciência e cumprimento do despacho, facultando, ainda, à impetrante, o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Havendo inércia quanto ao recolhimento das custas, conclua-se para sentença extintiva.

Atendido o determinado acima, e diante da imprescindibilidade do contraditório para o exame do presente caso, fica desde já postergada a análise do pedido liminar para após as informações da autoridade coatora e a manifestação do Ministério Público Federal.

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (incisos I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009).

Após, intime-se o Parquet Federal, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, da Lei 12.016/2009).

Em seguida, renove-se de imediato a conclusão, para análise da medida de urgência.

Intimem-se.

MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Respondendo pela 2ª Vara SJAP
18/10/2024 20:04

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 20:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 20:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 20:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 20:04

Gratuidade da justiça não concedida a LETICIA FERNANDA MARTINS DE CARVALHO - CPF: *24.***.*11-92 (IMPETRANTE)
18/10/2024 19:56

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP
18/10/2024 17:57

Juntada de Informação de Prevenção
18/10/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2024 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004523-30.2020.4.01.3603

Policia Federal No Estado de Mato Grosso...

Jose Calaca de Matos Junior

Advogado: Fernando Heleodoro Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/11/2020 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1021415-88.2023.4.01.3900

Salomao de Carvalho Guimaraes Neto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lorena Carneiro Guimaraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 20:50

Exibir Processo

Processo nº 1013660-29.2021.4.01.3400

Fe Nunes

Uniao Federal

Advogado: Adriano Measso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1013660-29.2021.4.01.3400

Uniao Federal

Fe Nunes

Advogado: Adriano Measso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1020195-55.2023.4.01.3900

Oleci Duarte da Luz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sergio Costa Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 10:54

Exibir Processo