12/09/2022 14:53

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:21

Conclusos para decisão
03/05/2022 15:49

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
30/04/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 29/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:16

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTE em 29/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
08/03/2022 00:52

Publicado Acórdão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 00:52

Publicado Acórdão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 13:35

Juntada de Certidão
04/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0002-01 (APELANTE) e provido
18/02/2022 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:59

Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.
22/09/2021 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal
22/09/2021 14:16

Juntada de Certidão
22/09/2021 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
27/08/2021 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/08/2021 17:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2021 01:05

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTE em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59.
24/06/2021 00:05

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 00:04

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 12:37

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2021 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:03

Decorrido prazo de ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTE em 04/05/2021 23:59.
17/03/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.
17/03/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014204-68.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014204-68.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA POLO PASSIVO: MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA - BA9839 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTE RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA - (OAB: BA9839) MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA - (OAB: BA9839) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/03/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)
17/11/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 16:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/02/2020 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/02/2020 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
21/01/2020 17:56

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/01/2020 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/01/2020 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/02/2018 19:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
15/02/2018 19:42

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/04/2017 06:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 638115
08/03/2017 14:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/02/2017 09:39

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/01/2017 06:50

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
19/12/2016 19:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/12/2016 18:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
05/10/2015 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/10/2015 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
02/10/2015 15:30

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
28/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
24/08/2015 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2015 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2015 10:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
19/08/2015 18:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/08/2015 08:12

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/07/2015 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3653763 RECURSO EXTRAORDINARIO
25/07/2015 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3653725 RECURSO ESPECIAL
03/06/2015 13:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/05/2015 12:10

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
28/04/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/04/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2015. Nº de folhas do processo: 216
20/04/2015 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
17/04/2015 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/03/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/02/2015 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/02/2015 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
07/11/2014 14:00

DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)
29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
29/09/2014 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3434367 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/08/2014 11:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/08/2014 16:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CEFET - CENTRO FED. EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA BAHIA)
12/08/2014 08:42

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
07/07/2014 13:16

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/07/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014. Nº de folhas do processo: 202
18/06/2014 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
17/06/2014 11:47

PROCESSO REMETIDO
19/03/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial
19/02/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 18.02.2014
17/02/2014 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/02/2014 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
17/02/2014 09:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
11/02/2014 16:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2014
11/02/2014 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/02/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
23/07/2013 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
22/07/2013 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/07/2013 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/07/2013 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
08/07/2010 23:34

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
20/11/2009 19:51

PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
31/07/2009 15:48

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/06/2009 18:53

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
20/06/2007 17:10

CONCLUSÃO AO RELATOR
19/06/2007 15:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/06/2007 18:00

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/06/2007 17:59

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2007

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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