09/02/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
09/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
06/02/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHNORNBERGER em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 18:48

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
02/02/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 18:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:27

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
24/01/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHNORNBERGER em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 01:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:18

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHNORNBERGER em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:05

Publicado Sentença Tipo A em 29/11/2024.
29/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1010324-28.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA SCHNORNBERGER EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA: TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01.

Trata-se de cumprimento de sentença homologatória de acordo tendo como partes as pessoas identificadas na epígrafe e o seguinte objeto: OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: obrigação de pagar quantia certa em dinheiro. 02.

Foi confirmado o cumprimento do acordo. (ID 2150128212) 03. É o breve relatório.

FUNDAMENTAÇÃO 04.

A parte demandante foi intimada para manifestar sobre o integral cumprimento da sentença, entretanto, permaneceu inerte.

O silêncio da parte demandante deve ser entendido como confirmação tácita do integral cumprimento da obrigação, tendo em vista o fenômeno da preclusão e do caráter dialético do processo. 05.

A satisfação da obrigação é causa de extinção da execução (art. 924, II, c/c 513, do CPC). ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.

Não incidem ônus sucumbenciais no procedimento sumaríssimo (artigo 55 da Lei 9099/95).

REEXAME NECESSÁRIO 07.

Esta sentença não sujeita a remessa necessária (Lei 10.259/01, artigo 13).

DISPOSITIVO 08.

Ante o exposto, declaro extinta a execução pelo cumprimento integral da sentença (art. 924, II, c/c 513, do CPC).

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 09.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 10.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (c) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (d) aguardar o prazo para recurso. 11.

Palmas, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
27/11/2024 18:59

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 18:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/11/2024 01:16

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHNORNBERGER em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 22:16

Juntada de manifestação
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHNORNBERGER em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHNORNBERGER em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 00:04

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1010324-28.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA PAULA SCHNORNBERGER EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A obrigação objeto deste cumprimento de sentença foi aparentemente satisfeita.

Antes de ordenar a extinção do processo, determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade; (b) intimar as partes para, em 05 dias, manifestarem sobre o integral cumprimento da sentença; se a parte demandante alegar que a obrigação não foi integralmente cumprida e requerer as medidas necessárias ao adimplemento da obrigação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
29/10/2024 21:49

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 21:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 21:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:56

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 22:01

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 22:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 22:01

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 22:01

Homologada a Transação
08/10/2024 17:06

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHNORNBERGER em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:56

Decorrido prazo de ANA PAULA SCHNORNBERGER em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:56

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:04

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 11:03

Juntada de contestação
03/09/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2024 16:46

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:18

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJTO
15/08/2024 17:43

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004928-30.2024.4.01.3311

Sergio Augusto dos Santos Pereira

Caixa Seguradora

Advogado: Karinne Alves de Lucena Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2024 23:56

Exibir Processo

Processo nº 1055711-21.2022.4.01.3400

Pedro Henrique da Silva Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roger Jose dos Santos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2022 21:12

Exibir Processo

Processo nº 1117524-15.2023.4.01.3400

Geovanna Gabriely Vecci de Melo Silva

Uniao Educacional do Planalto Central Lt...

Advogado: Romualdo Campos Neiva Gonzaga

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1117524-15.2023.4.01.3400

Geovanna Gabriely Vecci de Melo Silva

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1005922-89.2023.4.01.3603

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Carlos Martins de Souza

Advogado: Jonas Edu Gruen

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 18:03

Exibir Processo