12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004643-16.2020.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAIANE DIAS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA - TO5318 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que a requerente transcorreu in albis o prazo fixado para se manifestar acerca do suposto recebimento em duplicidade, intime-se o INSS para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Tudo feito, conclusos.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004643-16.2020.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAIANE DIAS AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: IVANEZA SOUSA DE LIMA TEIXEIRA - TO5318 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a manifestação da COREJE e da CEAB, trazendo indicativo de que o autor recebeu em duplicidade o período de 01/01/2023 a 08/02/2024, intime-se o requerente para se manifestar sobre a necessidade de devolução dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Araguaína/TO, datado digitalmente. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
10/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/07/2024 09:28

Juntada de manifestação
05/07/2024 09:27

Juntada de manifestação
05/07/2024 09:27

Juntada de manifestação
01/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2024 09:49

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/05/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/05/2024 10:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:40

Juntada de manifestação
26/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ADAIANE DIAS AGUIAR em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/04/2024 11:53

Expedição de Documento RPV.
19/03/2024 12:11

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 08:30

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:40

Juntada de manifestação
08/02/2024 19:38

Juntada de manifestação
22/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
24/11/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:12

Decorrido prazo de ADAIANE DIAS AGUIAR em 21/11/2023 23:59.
23/10/2023 10:01

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:25

Recebidos os autos
28/09/2023 11:25

Juntada de intimação de pauta
26/06/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/05/2023 13:31

Juntada de Informação
26/04/2023 20:01

Juntada de contrarrazões
04/04/2023 15:51

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 01:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2023 23:59.
15/02/2023 20:12

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 09:47

Juntada de manifestação
30/01/2023 21:24

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 21:24

Juntada de Certidão
30/01/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2023 21:24

Concedida a gratuidade da justiça a ADAIANE DIAS AGUIAR - CPF: *76.***.*02-42 (AUTOR)
30/01/2023 21:24

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 21:24

Julgado procedente o pedido
17/11/2022 10:53

Conclusos para julgamento
21/10/2022 08:24

Decorrido prazo de ADAIANE DIAS AGUIAR em 20/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 09:25

Juntada de manifestação
13/09/2022 21:29

Juntada de laudo pericial
28/06/2022 15:42

Juntada de manifestação
24/06/2022 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2022 23:59.
14/06/2022 12:32

Perícia agendada
14/06/2022 12:27

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 22:43

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 22:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:51

Conclusos para despacho
17/02/2022 12:49

Recebidos os autos
17/02/2022 12:49

Juntada de intimação de pauta
18/11/2021 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/11/2021 13:16

Juntada de Informação
04/11/2021 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2021 23:59.
14/10/2021 15:09

Juntada de Certidão
14/10/2021 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:43

Juntada de recurso inominado
30/09/2021 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2021 23:59.
15/09/2021 13:29

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 13:29

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 13:29

Julgado improcedente o pedido
27/07/2021 14:53

Conclusos para julgamento
30/06/2021 00:54

Decorrido prazo de ADAIANE DIAS AGUIAR em 29/06/2021 23:59.
07/06/2021 15:11

Juntada de contestação
27/05/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 15:08

Juntada de documentos diversos
30/04/2021 21:29

Juntada de laudo pericial
15/04/2021 16:56

Juntada de manifestação
07/04/2021 19:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2021 23:59.
26/03/2021 06:09

Decorrido prazo de ADAIANE DIAS AGUIAR em 25/03/2021 23:59.
23/03/2021 05:57

Decorrido prazo de SUZELLY SENA GUIMARAES em 22/03/2021 23:59.
11/03/2021 16:58

Juntada de manifestação
08/03/2021 08:09

Perícia designada
08/03/2021 07:53

Expedição de Intimação.
08/03/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 14:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 23:22

Juntada de Contestação
24/11/2020 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 14:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 17:04

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
18/11/2020 17:04

Juntada de Informação de Prevenção.
10/11/2020 10:50

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2020 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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