TRF1 - 0001984-76.2009.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 13:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
31/05/2022 11:11
Juntada de Informação
-
26/04/2022 17:04
Remetidos os Autos ( ) para 3ª Seção
-
26/04/2022 17:04
Recebidos os autos
-
26/04/2022 17:02
Juntada de certidão
-
26/04/2022 17:02
Juntada de certidão
-
28/10/2021 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/10/2021 09:32
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 09:32
Juntada de Informação
-
24/09/2021 14:52
Juntada de certidão
-
23/09/2021 00:39
Decorrido prazo de União Federal em 22/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/09/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:55
Decorrido prazo de MARIA HELENA TAVARES FERREIRA em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:55
Decorrido prazo de CINTIA FERREIRA TAVARES DE PADUA em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:43
Decorrido prazo de LUCIANA ABADIA FERREIRA KNYCHALA em 27/08/2021 23:59.
-
26/07/2021 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/07/2021 17:32
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2021 00:55
Decorrido prazo de União Federal em 12/07/2021 23:59.
-
13/07/2021 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.
-
09/07/2021 12:25
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
22/06/2021 02:34
Decorrido prazo de MARIA HELENA TAVARES FERREIRA em 21/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 13:59
Juntada de manifestação
-
18/05/2021 20:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2021 20:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2021 20:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/05/2021 20:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/05/2021 01:51
Decorrido prazo de CINTIA FERREIRA TAVARES DE PADUA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:50
Decorrido prazo de LUCIANA ABADIA FERREIRA KNYCHALA em 07/05/2021 23:59.
-
08/05/2021 01:30
Decorrido prazo de MARIA HELENA TAVARES FERREIRA em 07/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:25
Decorrido prazo de União Federal em 06/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 02:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG em 29/04/2021 23:59.
-
30/04/2021 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/04/2021 23:59.
-
26/04/2021 16:43
Juntada de manifestação
-
24/03/2021 07:12
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2021 21:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
-
15/03/2021 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 21:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
-
15/03/2021 21:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
11/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001984-76.2009.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001984-76.2009.4.01.3803 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIA HELENA TAVARES FERREIRA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO MARCIO PADILHA - MG104539 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/03/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 02:28
Juntada de certidão de processo migrado
-
02/02/2021 02:28
Juntada de volume
-
02/02/2021 02:28
Juntada de volume
-
02/02/2021 02:28
Juntada de volume
-
02/02/2021 02:27
Juntada de volume
-
02/02/2021 02:27
Juntada de volume
-
15/12/2020 15:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
12/11/2020 13:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
12/11/2020 11:24
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
24/07/2018 13:17
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/07/2018 13:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/07/2018 08:52
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/07/2018 08:51
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
24/07/2018 08:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4522537 PETIÇÃO
-
28/06/2018 11:10
DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO OFICIO N. 259/2018
-
27/03/2018 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
26/03/2018 07:58
PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
-
20/03/2018 16:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/03/2018 16:39
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/03/2018 16:38
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
31/01/2018 06:58
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
19/12/2017 11:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
18/12/2017 20:15
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
12/12/2017 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/12/2017 16:56
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
07/12/2017 16:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4350826 PETIÇÃO
-
07/12/2017 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/12/2017 09:05
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/08/2017 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/08/2017 09:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
03/07/2017 11:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/06/2017 09:00
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
20/06/2017 15:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/06/2017 15:30
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
24/05/2017 16:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4209009 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
24/05/2017 16:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4209030 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
24/05/2017 16:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/03/2017 08:28
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
26/01/2017 08:01
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
19/12/2016 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/12/2016 09:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/12/2016 09:47
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
19/12/2016 08:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4101601 PETIÇÃO
-
07/12/2016 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/12/2016 18:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 560
-
28/11/2016 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES.
-
28/11/2016 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
25/10/2016 14:00
A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
18/10/2016 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 18/10/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 17/10/2016)
-
11/10/2016 12:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2016
-
17/03/2016 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
11/03/2016 17:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
11/03/2016 16:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856584 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
11/03/2016 12:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
03/03/2016 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
15/02/2016 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3829361 PETIÇÃO
-
15/02/2016 16:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3831898 PETIÇÃO
-
15/02/2016 15:54
PROCESSO RETIRADO - PARA UNIAO (RETIRAR EM 22/02/2016)
-
27/01/2016 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 27/01/2016
-
22/01/2016 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2016 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 26/01/2016). Nº de folhas do processo: 537
-
12/01/2016 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
12/01/2016 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
-
28/10/2015 14:00
A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
-
20/10/2015 08:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
15/10/2015 14:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/10/2015
-
01/08/2014 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
28/07/2014 18:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
-
28/07/2014 18:17
PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0001984-76.2009.4.01.3803 (2009.38.03.002012-6) e distribuido ao
-
28/07/2014 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
-
25/07/2014 18:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
25/07/2014 09:12
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
14/07/2014 11:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
09/07/2014 10:06
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
27/06/2014 08:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
25/06/2014 08:00
DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
24/06/2014 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
24/06/2014 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
16/06/2014 14:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
13/06/2014 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
19/05/2014 16:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3369519 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
13/05/2014 14:45
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/05/2014 14:12
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VANESSA SARAIVA DE ABREU - CÓPIA
-
09/05/2014 15:20
VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC) - (CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS INFRINGENTES).
-
07/05/2014 17:53
VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
-
28/04/2014 15:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3354418 EMBARGOS INFRINGENTES
-
23/04/2014 16:46
EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (UNIAO)
-
15/04/2014 17:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3330647 RECURSO ESPECIAL
-
15/04/2014 12:05
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
26/03/2014 08:49
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
07/03/2014 14:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3318338 RECURSO ESPECIAL
-
24/02/2014 14:03
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12-02-2014
-
19/02/2014 09:11
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
17/02/2014 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2014 -
-
14/02/2014 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/02/2014 14:57
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/02/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Município de Uberlândia e da União Federal
-
23/01/2014 16:29
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
23/01/2014 16:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
23/01/2014 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
22/01/2014 13:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3282762 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
21/01/2014 11:09
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
20/01/2014 15:18
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
08/01/2014 09:42
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
17/12/2013 12:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3266361 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/12/2013 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE UBERLANDIA E MARIA HELENA TAVARES FERREIRA E OUTRAS
-
03/12/2013 13:18
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
29/11/2013 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2013. Nº de folhas do processo: 403
-
19/11/2013 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/11/2013 16:20
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
12/11/2013 13:53
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2013.
-
07/11/2013 14:28
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2013.
-
04/11/2013 14:00
A TURMA, POR MAIORIA, - vencido parcialmente o Desembargador Federal João Batista Moreira, deu provimento à Apelação
-
30/10/2013 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
17/10/2013 13:50
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (PAUTA DO DIA 30/10/2013).
-
15/10/2013 14:40
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2013
-
01/10/2012 13:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
01/10/2012 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
01/10/2012 12:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
28/09/2012 18:23
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2014
Ultima Atualização
09/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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