11/08/2025 17:44

Juntada de manifestação
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo de ROSEANE DUARTE DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:56

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 19:56

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 19:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 22:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ROSEANE DUARTE DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.
07/03/2025 13:08

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEANE DUARTE DA SILVA - CPF: *25.***.*84-91 (AUTOR)
07/03/2025 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
16/01/2025 22:06

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:40

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSEANE DUARTE DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO: 1025116-50.2024.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROSEANE DUARTE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR DE BARROS RODRIGUES - MT30759/O POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO A parte autora opôs embargos de declaração alegando a ocorrência de omissão na decisão embargada.

Asseverou que a decisão apontou litispendência com relação aos autos n. 1024698-15.2024.4.01.3600 sem analisar as informações contidas nos referidos autos.

Sustentou, ainda, a existência de omissão no que diz respeito ao horário que ocorrerá o leilão, uma vez que o horário indicado é de Brasília.

Inicialmente, conheço do recurso, porque tempestivo.

No mérito, não assiste razão à embargante.

A eventual litispendência foi apontada de modo que o Juiz natural da causa pudesse avaliar a efetiva existência ou ao menos identificar eventual conexão com os autos n. 1024698-15.2024.4.01.3600, uma vez que ambos têm o mesmo imóvel como objeto da lide e também buscam a suspensão da mesma hasta pública.

Entretanto, a litispendência não foi fundamento ao indeferimento do pedido do autor.

O plantão judicial reclama excepcionalidade que não se evidencia no caso em análise.

Ainda que o horário indicado seja o de Brasília, o leilão será realizado durante o expediente forense, não inviabilizando a análise do pleito pelo Juiz natural.

Caso seja desrespeitado o direito de preferência a ser exercido pela parte autora, nada impede que os atos voltados à efetiva concretização da arrematação sejam suspensos pelo Juízo competente, inclusive após a realização da hasta pública.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos.

Intime-se.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto Plantonista
11/11/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:59

Declarada incompetência
11/11/2024 16:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:08

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJMT
11/11/2024 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
11/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:15

Juntada de Certidão
11/11/2024 06:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 06:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2024 20:07

Juntada de embargos de declaração
10/11/2024 19:13

Juntada de Certidão
10/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
10/11/2024 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2024 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2024 18:08

Recebidos os autos
10/11/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
10/11/2024 17:28

Juntada de petição intercorrente
10/11/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
10/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
10/11/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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