TRF1 - 0009860-82.2009.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL PARA

CNPJ: 34.823.237/0001-94

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA

CNPJ: 10.763.998/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 09:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 19/10/2022 09:18

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 09:18

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 10:38

    Juntada de Informação

  • 22/10/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 02/07/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE em 02/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:16

    Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009860-82.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009860-82.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - PA12505 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CNPJ: 10.***.***/0002-10 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 10/05/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 15:48

    Recurso especial admitido

  • 07/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ em 06/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE em 04/05/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/03/2021.

  • 17/03/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009860-82.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009860-82.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE Advogado do(a) APELANTE: JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - PA12505 POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/03/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 20:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 20:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/10/2020 16:23

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/10/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/10/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/10/2016 08:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2016 09:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4043734 CONTRA-RAZOES

  • 13/10/2016 09:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/10/2016 08:28

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/09/2016 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2016 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2016 16:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/09/2016 16:16

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 09/09/2016 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987111 RECURSO ESPECIAL

  • 15/08/2016 14:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/08/2016 11:43

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/07/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/07/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2016. Nº de folhas do processo: 167

  • 30/06/2016 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 30/06/2016 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/05/2016 09:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 16/12/2015 10:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/12/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 02/10/2015 18:04

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 17/12/2014 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 11/11/2014 12:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2014 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2014 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 18/11/2010 14:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/11/2010 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 17/11/2010 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 16/11/2010 18:21

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2010

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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