STJ - 0012061-08.2013.4.01.3803

05/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

05/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10800/2025

08/01/2025 21:30

Protocolizada Petição 10800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1104845/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

20/12/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104845 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2584846 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 15:10

Não conhecido o recurso de JOSE BENEDITO LOPES DE FARIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1104845/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2584846

11/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/12/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104845/2024

11/12/2024 18:37

Protocolizada Petição 1104845/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101976/2024

11/12/2024 00:58

Protocolizada Petição 1101976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

09/12/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 922027/2024 - EDcl no AgRg no

06/12/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0922027 - EDcl no AgRg no AREsp 2584846 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 15:40

Embargos de Declaração de JOSE BENEDITO LOPES DE FARIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº922027/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2584846

18/10/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/10/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 922027/2024

17/10/2024 19:48

Protocolizada Petição 922027/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2024

15/10/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913209/2024

15/10/2024 21:29

Protocolizada Petição 913209/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 807118/2024 - AgRg

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0807118 - AgRg no AREsp 2584846 - Publicação prevista para 15/10/2024

09/10/2024 14:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/10/2024 14:46

Conhecido o recurso de JOSE BENEDITO LOPES DE FARIA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 807118/2024 - AgRg no AREsp 2584846

16/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/09/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 807118/2024

13/09/2024 21:03

Protocolizada Petição 807118/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024

11/09/2024 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00796454/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 2439.

11/09/2024 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 796454/2024

11/09/2024 17:41

Protocolizada Petição 796454/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

07/09/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781705/2024

07/09/2024 02:07

Protocolizada Petição 781705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/09/2024

06/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 17:40

Conheço do agravo de JOSE BENEDITO LOPES DE FARIA para negar provimento ao Recurso Especial

02/09/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2024 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 754249/2024

01/09/2024 22:18

Protocolizada Petição 754249/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2024

27/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 15:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 15:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/08/2024 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 21:35

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

30/07/2024 21:34

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 2282 a 2411 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à

30/07/2024 21:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/07/2024 21:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/04/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00120610820134013803 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

08/03/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO